Não se pode encontrar soluções para os problemas com transferência de responsabilidades. A falta de coordenação estratégica nas ações públicas acende um sinal de alerta na população, gerando desconfiança e insegurança. Foi isso que ocorreu em Caruaru nesta semana. A Prefeitura elaborou o decreto nº 56/2020, publicado no Diário Oficial da terça-feira (26). No parágrafo 2º do artigo 4º, o documento estabeleceu que, em casos de empregados testarem febre acima de 37,5ºC, “a empresa deverá imediatamente providenciar a aquisição de teste sorológico” para a covid-19.
A medida caiu como uma bomba sobre empresários do município. Mesmo os setores que estão funcionando enfrentam sérias dificuldades, devido ao cenário de retração econômica. Não são poucos os casos de empresários que, em meio ao desespero, tiveram de fechar as portas. Outros estão sustentando seus estabelecimentos a duras penas. Somente por causa das repercussões negativas, a Prefeitura emitiu um novo decreto, nesta quinta-feira 28, alterando o anterior. No texto do decreto 59/2020, a obrigatoriedade foi substituída por uma recomendação.
O que vimos foi uma tentativa de inversão de papéis sobre quem deve viabilizar os testes de covid. Ao invés de lançar mais ônus sobre a classe empresarial, nosso entendimento é que o momento exige uma união de esforços para a retomada da economia, desde que cumprindo as medidas sanitárias e com critérios científicos sólidos. O poder público não pode querer tapar o sol com a peneira, muito menos transferir sua responsabilidade para a iniciativa privada.
Pensando nisso, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, estamos à disposição para construir, com o setor produtivo e trabalhadores, caminhos seguros e responsáveis para a retomada da economia no estado. Na reunião da última quarta-feira (27), participaram representantes do Movimento Pró Pernambuco, com o intuito de definir um plano de retorno das atividades, seguindo os critérios das organizações sanitárias. Secretários do governo do estado, presentes à reunião, sinalizaram que brevemente será divulgado o protocolo de retorno, que está sendo elaborado com base em dados científicos. Ou estamos prontos para o ‘novo normal’, ou vamos naufragar em um mar de incertezas e incompetência.
Erick Lessa é deputado estadual, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco