A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, não paga os direitos autorais das músicas tocadas durante o São João há 12 anos. A informação foi divulgada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). De acordo com o órgão, o governo municipal deve R$ 500 mil por ano – totalizando R$ 6 milhões em dívidas nos últimos 12 anos.
A Prefeitura de Caruaru informou que “a Fundação de Cultura já acionou a Justiça em relação ao Ecad”.
Segundo o Ecad, o órgão “há anos tenta negociar a dívida” que existe desde o ano de 2004. O cálculo do valor da retribuição autoral para eventos desta natureza é de 10% sobre o investimento realizado em torno da atração musical, conforme informou o Ecad. “Portanto, de acordo com as informações que constam no Portal da Transparência sobre os cachês pagos aos artistas dos últimos dois anos (2015 e 2016), o valor estimado da retribuição autoral seria de, aproximadamente, R$ 500 mil por ano”, destacou o Escritório Central.
“Buscamos conscientizar os organizadores destes eventos, mostrando que todos, de alguma forma, saem beneficiados: tanto os representantes do poder público, que conquistam popularidade e movimentam a economia local; quanto a própria população, que desfruta de cultura e lazer. Por que, então, só o compositor deve sair prejudicado?”, questionou o gerente executivo de arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes.
O que diz a lei
Para garantir o direito dos criadores e a integridade das obras artísticas foi criada a lei de Direitos Autorais, “por meio da qual o autor tem assegurado o direito de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar ou proibir a sua utilização por terceiros. Quem utiliza músicas em locais públicos, independentemente de haver lucro ou não, deve pagar direitos autorais. Este direito é garantido a todo criador”, informou o Ecad.
Em 2015, o Ecad distribuiu R$ 771,7 milhões a 155.399 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) e associações. No segmento de “Festas Juninas”, o Ecad distribuiu R$ 5,3 milhões para 13.205 artistas e associações no mesmo ano.
Ranking das músicas mais executadas nos shows do São João em 2015, segundo o Ecad:
Maus bocados (Gerson Gabriel/Rafael/Bruno Varajão)
Nocaute (Samuel Deolli/Andre Vox)
Porque homem não chora (Ronny Dos Teclados)
Não tô valendo nada (Henrique Tavares/Juliano)
Até você voltar (Juliano Tchula/Marília Mendonça)
Suíte 14 (Maurício Mello)
Jeito Carinhoso (Allê Barbosa)
Vai vendo (Magno Santanna/Tierry Coringa/Flavinho Do Kadet/Lucas Lucco)
Assiste aí de camarote (Barros Neto/Jota Reis)
Calma (Élcio Di Carvalho/Gustavo/Marília Mendonça/Fred Willian)
Fui fiel (Fábio O’brian/Pablo/Magno Santanna/Filipe Escandurras)
Asa branca (Humberto Teixeira/Gonzagão)
Faça ela feliz (Juliano Tchula/Maraisa/Marília Mendonça/Daniel Rangel)
Logo eu (Samuel Deolli/Filipe Labret)
Aquele gelo que você me deu (Barros Neto/Raniere Mazilli/Jota Reis)
Eu só quero um xodó (Anastácia/Dominguinhos)
Numa sala de reboco (José Marcolino/Gonzagão)
Cê que sabe (Dudu Borges/Rafael/Kaua/Pedro Netto)
Domingo de manhã (Bruno Caliman)
O xote das meninas (Zé Dantas/Gonzagão)
G1 CARUARU
