Em uma acirrada batalha legal, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura da cidade de Garanhuns estão travando uma disputa pelo registro exclusivo da marca “Festival de Inverno de Garanhuns” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O embate teve início em 28 de julho de 2023, quando a prefeitura protocolou o pedido de registro, buscando assegurar a exclusividade do renomado evento cultural.
No entanto, a trama se tornou ainda mais complexa quando, em 17 de outubro de 2023, a Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural de Pernambuco também apresentou uma solicitação ao INPI com o mesmo objetivo. Agora, ambos os órgãos – o governo estadual e a administração municipal – encontram-se em um impasse, ambos reivindicando o direito exclusivo sobre o nome do Festival de Inverno de Garanhuns.
O Festival de Inverno de Garanhuns é reconhecido como um dos eventos culturais mais importantes do estado de Pernambuco, atraindo uma grande audiência local e nacional. A disputa pela marca envolve não apenas questões legais, mas também interesses políticos e culturais, uma vez que o festival desempenha um papel significativo na identidade cultural da região.
Ambos os lados apresentaram argumentos sólidos em suas defesas, destacando a importância histórica e cultural do festival para a comunidade. Enquanto a prefeitura argumenta que a gestão municipal é a responsável direta pela organização do evento, o governo estadual reforça seu papel na preservação e promoção do patrimônio cultural de Pernambuco.
A comunidade local está dividida quanto a essa disputa, com alguns expressando apoio à prefeitura de Garanhuns e outros respaldando a Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural de Pernambuco. Enquanto isso, o INPI se encontra diante do desafio de mediar essa contenda e decidir qual entidade terá o direito exclusivo sobre a marca “Festival de Inverno de Garanhuns”.
O desfecho dessa batalha legal terá implicações significativas não apenas para o governo local e estadual, mas também para os frequentadores e artistas que anseiam pela continuidade do Festival de Inverno de Garanhuns. A decisão do INPI moldará o futuro do evento e definirá quem terá o direito de utilizar esse nome tão icônico, carregado de tradição e significado para a cultura pernambucana.
Em meio à intensa disputa pelo registro da marca “Festival de Inverno de Garanhuns”, o prefeito Sivaldo Albino (PSB) anunciou uma decisão surpreendente: a prefeitura terá autonomia na organização da próxima edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Segundo o prefeito, a decisão foi tomada devido à insatisfação com o diálogo mantido com o governo estadual.
Em declarações à imprensa, Sivaldo Albino expressou sua frustração em relação à falta de entendimento com o governo de Pernambuco. “O diálogo deixou a desejar”, afirmou o prefeito, destacando a importância do apoio e da parceria com o governo estadual para o sucesso do evento cultural.
Apesar da decisão de assumir a organização de forma independente, Sivaldo Albino reiterou o desejo de estabelecer um diálogo construtivo com o Governo do Estado. “A gente quer o apoio e a parceria com o Governo do Estado, estamos abertos ao diálogo”, enfatizou o prefeito, indicando que a autonomia na organização do FIG é uma medida temporária, enquanto se busca uma solução conjunta.
Albino também ressaltou a intenção de buscar apoio tanto do Governo Federal quanto da iniciativa privada, ressaltando que ao longo do tempo, esses setores não tiveram participação significativa no Festival de Inverno de Garanhuns. A busca por parcerias externas visa fortalecer o evento e garantir sua continuidade, independente das disputas legais em andamento.
A decisão da prefeitura de Garanhuns de assumir a organização do FIG por conta própria adiciona um novo capítulo à complexa trama que envolve o festival e destaca a importância do evento não apenas para a comunidade local, mas também para a sua projeção cultural em todo o estado de Pernambuco. O “No Detalhe” continuará acompanhando de perto os desenvolvimentos desse enredo e fornecerá atualizações à medida que novas informações surgirem.