Juíza induz menina de 11 anos estuprada em SC a desistir de aborto

Uma menina de 11 anos, que foi estuprada e engravidou, está em um abrigo de Santa Catarina para evitar que faça um aborto autorizado.

Ela é mantida em um abrigo há mais de um mês, depois de enfrentar a resistência da juíza Joana Ribeiro Zimmer e da promotora Mirela Dutra Alberton, que argumentaram contra o procedimento.

As informações foram reveladas pelo site The Intercept Brasil nesta segunda-feira (20).

Segundo a reportagem, a menina foi atendida por uma equipe médica no início de maio de 2022. O hospital teria negado o aborto, já que a menina estava na 22ª semana de gravidez e as regras da instituição permitiam o procedimento até a 20ª semana.

O Código Penal autoriza a gravidez em caso de estupro sem impor limitação de semanas. Além disso, laudos médicos do caso revelam que a menina corre maior risco de vida a cada semana de gravidez.

Em 9 de maio, a criança participou de uma audiência judicial junto com a mãe, a juíza e a promotora. Na reunião, o grupo se comprometeu a evitar que a menina fosse vítima de abuso, mas a juíza e a promotora tentam induzi-la a não realizar o aborto.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questiona a juíza nas imagens. A promotora Alberton completa: “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”.

Ela continua: “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando”.

Na audiência, a juíza defende a tese de que o aborto não pode ser realizado após as 22 semanas de gravidez. Segundo Zimmer, “seria uma autorização para o homicídio”.

 

Por Tupi

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