A juíza da infância e adolescência Maria Luiza de Moura Mello e Freitas determinou nesta quarta (4) o afastamento temporário da família do garoto de 13 anos achado numa cela com um preso condenado por estupro na colônia agrícola Major César de Oliveira, na cidade de Altos, região metropolitana de Teresina.
A repercussão do caso fez a Secretaria de Estado da Justiça adotar novas regras para a entrada de crianças e adolescentes nos presídios do Piauí, no mesmo dia em que vieram à tona detalhes da relação entre o menino e o estuprador.
O garoto confirmou em depoimento à polícia que ele e outros três irmãos – todos menores– recebiam presentes do estuprador, que é amigo de seu pai.
O caso foi descoberto no início da madrugada de domingo (1º), quando agentes penitenciários observaram que, ao término do período de visita, um visitante não havia saído do presídio.
Acharam o menino sem camisa, escondido sob a cama de José Ribamar Pereira Lima, 65, condenado por dois estupros de vulneráveis no interior do Estado em 2008 e 2009. Além do garoto, os três irmãos menores também foram retirados dos pais na manhã desta quarta e enviados para um abrigo de Teresina.
Segundo relato do menino, os presentes dados pelo preso eram biscoitos, chinelos, alimentos e dinheiro.
O garoto contou que o detento, condenado a 18 anos de prisão, prometeu dar um videogame para seu irmão de 9 anos.
ABUSO
Acompanhado de conselheiros tutelares, de uma psicóloga e uma assistente social, o menino disse ainda que não queria ficar no presídio e só concordou após insistência do pai. Ele voltou a negar que tenha sido abusado pelo preso. “Além de dar presentes, o preso seria padrinho de um dos garotos e prometeu dar um celular para ele”, contou a conselheira tutelar Francisca Moura, que acompanha a vítima.
No relato, a criança disse também que estava assistindo a um filme sobre Jesus quando foi descoberto por agentes penitenciários após ficar quase 16 horas no local.
O caso fez o Conselho Tutelar pedir que os pais perdessem temporariamente a guarda das crianças, decisão que foi acatada pela Justiça. De acordo com a juíza, a medida protetiva foi tomada para que o adolescente e seus irmãos não sofram nenhum tipo de pressão ou abuso durante a investigação do caso.
“Eles estão em situação de risco e vulnerabilidade social. Por isso ficarão em abrigos, afastados de seu lar, temporariamente”, afirmou a juíza.
Ela disse ter recebido com tristeza a informação de que o adolescente foi encontrado dentro do presídio. “Fico me perguntando que tipo de sociedade é esta, que molesta e abusa de crianças”, disse.
As crianças relataram à polícia que sempre acompanhavam o pai na visita ao estuprador, e o garoto de 13 anos afirmou que já dormiu no presídio anteriormente. Seu pai, em liberdade há seis meses, cumpriu pena no local, também por estupro de vulnerável, e dividia a mesma cela com José Ribamar.
O menino foi levado à prisão pelo pai, que, à Folha, negou ter recebido recompensa financeira para deixar o filho com o detento na cela e deu outra versão.
“Foi o menino que pediu para ficar com ele [o preso]. Eu deixei porque no outro dia ia trabalhar lá [no presídio]. Não sabia que ia dar o BO. Eu não sabia que ele era estuprador, ele me enganou e me disse que tinha apenas matado a mulher”, afirmou o pai.
SEM FISCALIZAÇÃO O promotor de Altos, Paulo Rubens Rebouças, disse que a ala da colônia penal onde o garoto foi encontrado fica sem fiscalização a partir das 17h. O setor é chamado de hortas e, lá, os presos plantam feijão, cebolinha, melancia, tomate e alface. Trabalham no local 21 detentos de bom comportamento.
Além disso, a colônia agrícola recebia a visita de crianças sem restrições. A única exigência era que a crian- ça estivesse acompanhada dos pais, que foi o caso do garoto. Por isso, dois grupos de trabalho foram definidos e terão 15 dias para apresentar propostas.
Folha de São Paulo
