Após realizar uma ação na Feira de Caruaru sobre a necessidade e a importância da regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (LLE) no âmbito municipal, representantes do movimento Livres se reuniram com Lino Portela, Secretário Executivo de Governo na Prefeitura nesta terça-feira (8). O objetivo da reunião foi avançar na discussão da pauta, que tem como objetivo beneficiar principalmente os pequenos empreendedores da cidade.
Sancionada no âmbito federal no ano de 2019, a LLE estabelece a redução de uma série de burocracias para abertura e funcionamento de empresas, ficando algumas regulações, como a definição de atividades de baixo risco, sob responsabilidade dos municípios. Três anos depois, a maioria dos municípios brasileiros não deu esse passo, como é o caso de Caruaru.
Para que o projeto avance na cidade, o Livres tem apostado no diálogo. Jefferson Tepo, estudante, empreendedor e líder do movimento na cidade, comentou que o objetivo da mobilização é levar o interesse da população para o Poder Público. “Primeiro, conversamos com os principais interessados no assunto, que são os empreendedores da cidade”, contou Tepo. “Quando fizemos a ação de rua, em pouco mais de três horas, mais de 200 comerciantes adesivaram seus estabelecimentos em apoio à LLE. Agora, estamos buscando diálogo com a gestão municipal para que esse interesse popular seja atendido”, destacou.
Coordenador estadual do Livres, o empreendedor Francisco Layon comentou que o saldo da reunião foi positivo e que já na próxima semana o grupo irá discutir uma minuta do projeto junto ao secretário Lino Portela, tomando como referência exemplos exitosos em outras cidades brasileiras. “Caruaru é referência na região. Não temos dúvida de que se Caruaru der esse passo, outros municípios vão seguir pelo mesmo caminho”, garantiu Layon.
Liderança dos motoristas de aplicativo em Pernambuco, Professor Thiago do Uber também esteve presente na reunião e destacou a importância do projeto frente ao desemprego no estado. “Não somos campeões de desemprego à toa. A última avaliação do Banco Mundial sobre ambiente de negócios no Brasil aponta que Pernambuco é o pior estado do Brasil para se fazer negócios”, lembrou Thiago. “Enquanto o Governo do Estado não age para mudar esse quadro, os municípios precisam dar alguma resposta. Nós do Livres, como movimento da sociedade civil, estamos mobilizando nossas lideranças para contribuir com esse avanço por todo o país”, afirmou.
A próxima reunião com a gestão municipal vai acontecer na próxima semana. Além de Lino Portela, também estará presente André Teixeira, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru.
*SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA*
Com a Lei de Liberdade Econômica, atividades de baixo risco não precisam mais de autorização para começar a funcionar. Caso o ente público responsável pelo registro do negócio não responda no prazo estabelecido, a concessão na junta comercial é automática. Após a aprovação da LLE, no ano de 2020 houve um aumento de 6,1% no número de abertura de empresas em relação a 2019, o que representa um crescimento de 27,7%em comparação com 2019.
SOBRE O LIVRES
O Livres é um movimento liberal suprapartidário que promove engajamento cívico e desenvolvimento de lideranças, projetos de impacto social e propostas de políticas públicas para aumentar a liberdade individual no Brasil. Com mais de 4 mil associados entre todas as regiões do país, o Livres possui 36 mandatários associados (10 deputados federais, 9 deputados estaduais, 16 vereadores e 1 prefeito) e um Conselho Acadêmico composto por Elena Landau, Fernando Schuler, Leandro Piquet, Persio Arida, Ricardo Paes de Barros, Samuel Pessôa, Sandra Rios e Paulo Roberto de Almeida. Constituído formalmente como associação civil sem fins lucrativos desde 2018, o movimento nasceu em janeiro de 2016 como uma tendência partidária incubada no PSL com o propósito de renovar o partido, mas deixou a sigla por divergir da entrada do então pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro. Para saber mais: https://www.eusoulivres.org/