Como já abordado em outros artigos, durante os últimos meses as atenções têm se voltado para a licitação dos transportes públicos em Caruaru, que tem se demonstrado uma verdadeira “novela mexicana”, cujo desfecho está longe de ocorrer.
Ao longo dos últimos meses, especialmente após a prolação da sentença pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, foram denunciadas inúmeras ilegalidades do processo de licitação, dentre elas a falta de regularidade das empresas, que não estavam aptas a assumir a execução dos contratos, nos termos das exigências do edital. Ressalte-se que a maioria dessas denúncias não constam no processo que foi movido pelo ministério púbico e que está aguardando decisão do Tribunal de Justiça.
Pois bem. Passados mais de 7 meses da sentença que supostamente autorizou o início dos serviços, as empresas ainda não começaram a operar de acordo com o novo sistema. Curiosamente, em dezembro de 2017 a Destra se pronunciou em reportagem, afirmando que o início da operação ocorreria em janeiro. Em fevereiro de 2018 a Autarquia novamente se pronunciou em audiência pública na Câmara de vereadores, afirmando que os contratos (aditivos) estavam prontos e pendentes apenas da assinatura da Prefeita, Raquel Lira, mas até o momento, nenhuma das empresas começou a operar.
O mais curioso é que a data para início da execução dos serviços foi misteriosamente postergada à medida que as denúncias foram surgindo. Primeiro se denunciou a ausência de regularidade e supostamente as empresas começaram a formalizar parcelamentos. Em seguida houve denúncia sobre a insuficiência e inadequação da frota, momento em que, supostamente, as empresa começaram a adquirir ônibus que sequer atendiam aos requisitos da proposta técnica e do edital. A própria Destra afirmou que a frota das empresas não estava regular.
O fato é… Diante das fundadas denúncias de fraude e favorecimento do grupo de empresas, será que essa dilação de prazo não foi proposital? Ao que parece tudo está sendo programado para que as empresas ganhem tempo e se regularizem.
Sabe-se que a licitação foi realizada na gestão passada, mas diante de tantas coincidências, de tantos prazos concedidos, de tantas opiniões autorizando o início dos serviços com frota irregular, indaga-se: será que as empresas não encontraram algum “ANJO DA GUARDA” na atual administração.
Outra pergunta que não quer calar: se as empresas tivessem que assumir em dezembro de 2017, quando a Destra notificou as licitantes para apresentarem a documentação, qual delas estaria apta?
Um fato é inconteste: se não fosse essa dilação de prazo concedida pela administração pública, nenhuma das empresas poderia assumir, pois nenhuma delas atendia as regras do edital, como se observa dos documentos acostados as inúmeras denúncias formuladas.
É uma situação no mínimo curiosa, tendo em vista as peculiaridades desse processo de licitação, que foi marcado por denúncias de fraude, conluio e favorecimentos.
Não bastasse os fatos acima, atualmente uma das empresas licitantes, poderá ser impedida de assumir seu contrato, em razão de um novo processo, cujo objetivo é o cumprimento da condenação por improbidade administrativa.
Se a pretensão da prefeitura era avançar, certamente optou pelo caminho errado, pois diante de tantas denúncias esse processo poderá ser anulado a qualquer momento.
Em verdade, para que se tenha lisura nos procedimentos, é necessário atuar com mais transparência, agindo às claras e mediante fiscalização da população, fatores que não se observam nesse processo.
A situação dessa licitação é tão anômala que não seria surpresa se, após a leitura desse artigo as empresas assumissem na próxima semana de forma abrupta, apenas para “justificar”. Afinal de contas, esse processo é movido a denúncias, e esta é mais uma. Enquanto a bomba não explode, aguardamos os próximos capítulos, permanecendo com a indagação: QUEM SERIA O TÃO BONDOSO ANJO DA GUARDA????
