A Prefeitura de Caruaru realizou, neste sábado (18), na Escola Presidente Kennedy, zona rural da cidade, a 1ª Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2019.
Com o objetivo de ouvir e debater junto com a população o futuro do município, as plenárias irão percorrer todos os territórios da cidade, divididas em áreas urbanas e rurais de Caruaru, trazendo as observações, soluções colaborativas e propostas para uma melhor qualidade de vida para todas as localidades. “O encontro é de grande importância, pois são nestes espaços, como o de hoje, onde a população, assim como eu, pode apresentar nossas demandas, o que falta, o que precisamos como emergência, assim como os benefícios que já estamos recebendo”, pontuou Josefa de Melo, moradora da comunidade do Murici.
Neste primeiro encontro, estiveram reunidos moradores e lideranças comunitárias do Território de Gestão Sustentável 1 (TGS1/ 1º distrito), abordando as localidades de Murici, Peladas, Pau Santo, Terra Vermelha, Serra dos Cavalos, Brejo Velho, entre outras. Na ocasião, os participantes puderam repassar suas sugestões nos mais variados quesitos, desde a saúde, educação e segurança, como também, estrutura básica de calçamento, saneamento e iluminação, até assuntos ligados ao meio ambiente, lazer, esporte, mobilidade e qualidade de vida.
“Na área que participei, abordando temas ligados ao meio ambiente, foi o lugar que encontrei para apresentar tudo o que eu e outros cidadãos planejam para o melhoramento da nossa cidade. É fundamental ouvir a população, repassando, assim, tanto nossos anseios como o que pensamos de melhorias para o ambiente em que vivemos”, frisou o morador João Francisco.
É através da LOA que o governo define as prioridades e metas em matéria de política pública que deverão ser atingidas no determinado ano, disciplinando todas as ações dos governos, sejam eles Federal, Estadual e Municipal. “Nosso objetivo maior é abrir para a comunidade a discussão sobre as políticas públicas e o futuro da nossa cidade. É também um direito da população de contribuir com essa participação, trazendo para o poder público as principais demandas que cabem aos cidadãos”, pontuou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubén Pecchio.
Anualmente, a prefeitura municipal realiza as audiências públicas territorializadas. No total, serão dez audiências, nove em cada TGS e uma de encerramento do processo. Em Caruaru, como nas demais cidades do país, a Câmara Municipal analisa e aprova as peças orçamentárias. Depois de aprovado, o projeto de lei é sancionado pelo Poder Executivo do município e transforma-se em lei.
“Após o ciclo de reuniões, vamos compilar todo o material, fazer a composição dos programas e projetos, montar a estrutura da legislação e levar para avaliação da prefeita. Posteriormente, seguirá para a Câmara de Vereadores para aprovação e possíveis emendas para, então, vir a sanção da lei”, finalizou Rubén Pecchio.
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