Em homenagem à semana da mulher, o plenário do Senado aprovou hoje (7) quatro projetos de lei voltados para assistência e proteção da população feminina. O principal deles prevê atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, inclusive com acompanhamento psicológico e cirurgia plástica reparadora quando for o caso.
O texto original previa que o atendimento especializado seria destinado apenas às vítimas de violência doméstica, mas uma emenda modificou o projeto para que ele possa atender também às vítimas de violência sexual. Aprovada, a matéria agora vai a sanção presidencial.
Também foi aprovado projeto que cria a Semana de Não Violência contra a Mulher. A proposta estabelece que a campanha de conscientização ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro e também vai a sanção.
Foi aprovada ainda a inclusão dos nomes de duas mulheres no livro de heróis e heroínas da Pátria. Em dois projetos foram aprovados os reconhecimentos para a voluntária do Exército na Guerra do Paraguai, Jovita Feitosa; e Clara Camarão, que combateu os holandeses na Batalha dos Guararapes. As matérias também vão a sanção.
Por Agência Brasil
