Os trabalhadores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aguardam, desde maio, um parecer do procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra sobre o reajuste salarial referente ao ano de 2016. Para pressionar um posicionamento, os servidores, por meio do Sindicato dos Servidores do Ministério Públicos de Pernambuco (Sindsemppe), vão se mobilizar nesta quinta-feira (15) em uma assembleia, a partir das 15h, no edifício-sede Roberto Lira, na Rua Imperador Dom Pedro II, no bairro de Santo Antônio. Às 16h, eles serão recebidos pelo procurador para uma reunião.
“Historicamente, o nosso reajuste acontece no mês de maio. E, por conta do atraso, decidimos fazer uma assembleia uma hora antes da reunião como forma de protesto, para ver se conseguimos do procurador uma resposta concreta”, explicou o presidente do Sindsemppe, Fernando Ribamar. Durante assembleia organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), em maio, os sindicatos presentes elaboraram um ofício solicitando o reajuste. Estados como o Piauí, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul já tiveram a demanda atendida.
O reajuste é garantido pela Constituição Federal, de acordo com a resolução número 53 do Conselho Nacional do Ministério Público, que determina a reposição da inflação anual. “No ano passado, nós tivemos um reajuste de apenas 8%, quando a inflação foi de quase 11%, ou seja, ficou negativo para os trabalhadores”, continuou Fernando Ribamar. Ele explica que, na última reunião, o procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra afirmou não ter condições de se posicionar sobre o assunto. “Entregamos o ofício e recebemos a resposta de que estavam esperando uma melhora nas contas do Estado para que houvesse uma disponibilidade orçamentaria para o reajuste”, continuou Fernando.
Porém, de acordo com Sindsemppe, o reajuste salarial não iria inviabilizar financeiramente o MPPE já que apenas 30% da folha são recursos destinados aos servidores. “Seria um acréscimo de apenas 4% na folha. Ressaltamos que não se trata de aumento salarial. Existe uma determinação constitucional que garante o reajuste, que é a reposição inflacionária para que seja mantido o poder de compra. Nós vamos apresentar o levantamento de dados com o real impacto nas contas e provar que é viável autorizar o reajuste”, afirma.
Um protesto semelhante foi realizado em julho e o procurador deixou para dar a resposta na segunda quinzena de agosto, em reunião que acabou sendo remarcada agora, para o próximo dia 08 de setembro.
