“Não decide nem julga, mas, se bem utilizada, ajuda a produzir mais e melhor”, afirma novo presidente do TJPE sobre IA

O aproveitamento eficiente da força de trabalho, administrando carências e respeitando prioridades, aliado a saltos de produtividade a serem obtidos com o uso maciço de recursos de tecnologia da informação, é o objetivo da gestão do novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Francisco Bandeira de Mello.

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (02), no Palácio da Justiça, o desembargador tomou posse para conduzir o Judiciário estadual pelos próximos dois anos. A cerimônia contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do prefeito João Campos e do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Abrindo a cerimônia, o desembargador Ricardo Paes Barreto apresentou o relatório das ações do biênio 2024-2026, pautadas em Eficiência, Humanização e Inovação. Em seu discurso, Paes Barreto mencionou sua trajetória de mais de 20 anos como desembargador e destacou o caráter conciliador de sua gestão.

“Conversamos com todos: órgãos de Poder, produtores rurais, forças militares e policiais, patrões e empregados de diversas áreas, situação e oposição“, afirmou o magistrado ao passar a Presidência com a “consciência leve”.

O novo presidente, Francisco Bandeira de Mello, assinou o Termo de Compromisso Constitucional de Posse e empossou os demais membros da mesa diretora: Alberto Nogueira Virgínio (1º vice-presidente), Fausto de Castro Campos (2ª vice-presidência) e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (corregedor-geral da Justiça).

Em nome da Corte, o desembargador Mauro Alencar saudou os novos dirigentes, afirmando que o novo ciclo “não rompe com o passado recente, mas o honra e lhe dá continuidade“, destacando a serenidade e experiência de Bandeira de Mello.

Entre os objetivos centrais da nova gestão, o presidente destacou o desafio de identificar pontos de estrangulamento dos fluxos processuais e administrativos.

“O foco principal: construir soluções indutoras de ganhos globais de eficiência“, pontuou. O magistrado ressaltou que o tempo e a quantidade de processos são fatores substanciais a vencer, defendendo o processo permanente de racionalização da distribuição de recursos humanos e de competências para a melhoria da prestação jurisdicional.

Bandeira de Mello defendeu a utilização maciça de ferramentas de tecnologia da informação e o uso da inteligência artificial generativa como instrumentos de apoio.

“Não decide nem julga, mas, se bem utilizada, ajuda a produzir mais e melhor”, afirmou.

A ideia central é dar sequência ao processo de transformação digital iniciado com o PJE. Ao encerrar, o presidente rogou por serenidade e firmeza para exercer a função sob os valores éticos e o sentimento de justiça, visando o fortalecimento da Justiça em Pernambuco.

Além da tecnologia e da inteligência artificial, o outro ponto central no discurso do novo presidente foi o fator tempo e a necessidade de celeridade processual.

Bandeira de Mello enfatizou que a Justiça precisa vencer uma “corrida contra o tempo”, destacando os seguintes pontos:

• Tempo Útil e Efetividade: O magistrado afirmou que as decisões devem chegar a tempo de serem úteis para as partes, caso contrário, o Judiciário produzirá apenas “estatística, não justiça”.
• Desafio Monumental: Ele classificou o cenário como um desafio monumental devido à “vida digitalizada”, que gera uma percepção de tempo acelerado e busca pela instantaneidade, incompatível com litígios que duram anos.
• Equilíbrio: Defendeu que a celeridade deve vir acompanhada de “consistência decisória”, pois “chegar depressa no lugar errado também não faz justiça”.
• Escala Industrial: Citou dados expressivos de produtividade (como os mais de 1,5 milhão de processos em tramitação em Pernambuco) para justificar a necessidade de organizar a “máquina judiciária” para girar em escala industrial, unindo rapidez e qualidade.
• Racionalização da Força de Trabalho: Outro pilar forte foi a promessa de alocar racionalmente juízes e servidores, buscando uma divisão equânime da carga de trabalho para evitar a sobrecarga de uns e a “subcarga” de outros.

O discurso do novo presidente está disponível, na íntegra, no site oficial do TJPE.