Sindifisco busca diálogo com o Governo

Por Nilo Otaviano, em artigo especial para o site Jamildo.com

Nos últimos meses, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco viveu um paradoxo que precisa ser dito com clareza e senso de responsabilidade institucional: ao mesmo tempo em que a arrecadação apresentou sinais concretos de recuperação, após quedas sucessivas nunca antes registradas, o ambiente interno da Administração Fazendária voltou a um patamar de desincentivo que não pode ser subestimado — com tendência de agravamento rápido.

Não se trata de uma pauta corporativa. Trata-se de algo maior: preservar a capacidade do Estado de arrecadar com justiça, controlar o Tesouro, combater a sonegação e sustentar políticas públicas.

Sem uma SEFAZ forte, o Estado enfraquece — e isso sempre foi verdade em Pernambuco.

É importante registrar um ponto objetivo para que todos compreendam o que ocorreu. Durante pouco mais de dois anos e meio, a SEFAZ esteve sob a condução de um secretário que, por decisões equivocadas e por permitir o avanço de iniciativas desmedidas e hostis à Instituição e aos fazendários, contribuiu para um cenário de instabilidade e sucessivas quedas de arrecadação — um quadro inédito no Estado, que acendeu alertas graves.

A boa notícia é que esse cenário começou a ser revertido.

O atual secretário da Fazenda, auditor fiscal Flávio Mota, e sua equipe conseguiram, em poucos meses, reorganizar a casa, recompor rotinas de gestão, reconstruir a confiança interna e evitar o que poderia ter sido um comprometimento severo da arrecadação de 2025.

Esse trabalho merece reconhecimento. A categoria sabe distinguir, com maturidade, gestão técnica de decisões políticas: a Administração Fazendária, hoje, tem o respeito de todos.

Há, porém, um ponto igualmente objetivo que precisa ser colocado sem eufemismos: a melhora recente não ocorreu por acaso. Decorreu, em grande medida, do esforço adicional e da coesão interna dos fazendários — esforço que não se sustenta indefinidamente quando o ambiente institucional se deteriora.

Isso não é ameaça. É constatação. Qualquer gestor público experiente sabe que resultados dependem de um componente humano decisivo: motivação, confiança e previsibilidade.

É exatamente por isso que o SINDIFISCO-PE decidiu manter a Assembleia Permanente e convocar nova plenária para o dia 5 de março, após reunião com mais de 350 filiados.

O estado de mobilização reflete a percepção de que a Fazenda e seus servidores vêm sendo tratados, ao longo dos últimos três anos e dois meses, com um padrão de desvalorização institucional que precisa ser interrompido com urgência.

A categoria quer solução, não conflito.

O exemplo mais sensível dessa crise está na paridade remuneratória entre ativos, aposentados e pensionistas — tema de justiça, respeito e segurança jurídica — e na sequência de mudanças remuneratórias que fragilizaram mecanismos construídos ao longo de décadas, baseados em resultados efetivos.

Soma-se a isso a instabilidade gerada por discussões judiciais em curso no STF e por decisões administrativas que, no cotidiano, alimentam a sensação de perda de rumo.

O que o SINDIFISCO-PE oferece ao Governo, neste momento, é uma contribuição responsável: um alerta. Se o Estado não reconhecer que a recente recuperação da arrecadação foi fruto de esforço extraordinário da própria SEFAZ, há risco real de que esse resultado se perca.

O ambiente interno já dá sinais de esgotamento, e o reflexo na arrecadação tende a se agravar se não houver inflexão clara de postura.

Há, por outro lado, um caminho simples, institucional e plenamente viável. Com mudança de rumos no tratamento dado à Fazenda e aos fazendários — com respeito, diálogo direto e valorização proporcional ao papel estratégico da Instituição — Pernambuco pode reverter a tendência de perda e abrir novo ciclo de resultados positivos.

É disso que se trata: fortalecer o Estado.

O SINDIFISCO-PE segue confiando na capacidade do secretário Flávio Mota e de sua equipe para conduzir esse novo momento. Também acredita que ainda é possível uma mudança de postura por parte da governadora e de seus auxiliares mais próximos quanto à forma como vêm enxergando a SEFAZ. O tempo, contudo, é fator decisivo.

A proximidade do calendário eleitoral estreita janelas de decisão e eleva o custo institucional de escolhas tardias.

Por isso, reitero: o SINDIFISCO-PE está absolutamente à disposição para o diálogo — direto, sério e imediato. A Fazenda sempre se guiou pelo compromisso total com o Estado. O que se espera, agora, é que o Estado reconheça esse compromisso e trate a SEFAZ como o que ela é: pilar da governança pública e do futuro de Pernambuco.

Nilo Otaviano é presidente do SINDIFISCO-PE