O que acontece se Jorge Messias não for aprovado na sabatina do Senado?

O advogado-geral da União, Jorge Messias, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), como parte do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Para assumir o cargo, o indicado precisa obter o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que corresponde à maioria absoluta da Casa.

O rito prevê análise inicial na CCJ, seguida de votação no plenário do Senado.

O que acontece se ele for aprovado ou rejeitado?

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a nomeação de ministros do STF depende de aprovação do Senado após sabatina pública. Caso o nome indicado seja rejeitado, cabe ao presidente da República apresentar um novo indicado para a vaga, reiniciando o processo legislativo.

Se Jorge Messias tiver o nome aprovado na CCJ, a indicação segue para votação em plenário, sob responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que define a inclusão na pauta. A confirmação exige novamente maioria absoluta dos senadores.

Uma vez aprovado pelo plenário, o Senado comunica oficialmente o resultado ao Poder Executivo, que formaliza a nomeação por meio de publicação no Diário Oficial da União.