Humberto Costa espera votação da PEC do fim da escala 6×1 antes do recesso parlamentar

O senador Humberto Costa (PT) afirmou nesta quinta-feira (29) que acredita na aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e agora seguirá para análise dos senadores.

Para ser promulgada, a proposta precisa do apoio de ao menos 49 senadores em dois turnos de votação. A PEC estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho, com a adoção da escala 5×2 como modelo de referência.

“Sou muito otimista quanto à possibilidade de aprovarmos a PEC. A pressão será maior e mais eficaz do que foi na Câmara dos Deputados. Mas tem que haver pressão, não pode deixar de haver”, declarou Humberto Costa em informe enviado ao Jamildo.com.

Pela proposta aprovada pelos deputados, a jornada semanal cairá das atuais 44 horas para 42 horas no prazo de até 60 dias após a promulgação da emenda. Após 12 meses, o limite passará para 40 horas semanais, mantendo os salários dos trabalhadores.

O parlamentar pernambucano afirmou que a bancada governista deve atuar para acelerar a tramitação da matéria no Senado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho. Segundo Humberto, a discussão tem mobilizado trabalhadores e deve avançar rapidamente na Casa.

“Trabalhadoras e trabalhadores terão mais tempo para o descanso, para ficar com a família, com os filhos, para praticar sua fé, para o lazer. No Senado, vamos lutar firmemente pela rápida aprovação. Não vamos esmorecer”, disse o senador.

Humberto Costa também afirmou que parlamentares contrários à proposta precisarão justificar publicamente eventual voto contra a mudança nas regras trabalhistas.

“Nossa luta no Senado será para que votemos a PEC até antes do recesso parlamentar. Não podemos deixar para depois. É um assunto de hoje, que está mobilizando a população brasileira e o Senado precisa dar uma resposta rápida em favor do trabalhador brasileiro”, afirmou.

A PEC do fim da escala 6×1 passou a ganhar maior repercussão após mobilizações de trabalhadores e campanhas nas redes sociais em defesa da redução da jornada semanal sem diminuição de salários, tendo sido liderada na Câmara pela deputada federal por São Paulo, Érica Hilton (PSOL). A proposta altera dispositivos da Constituição Federal relacionados ao repouso semanal remunerado e à duração do trabalho.