MPT apura condições de trabalho de paraguaios resgatados em operação no Cabo de Santo Agostinho

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) instaurou procedimento investigatório para acompanhar o caso dos trabalhadores paraguaios encontrados em condições análogas à escravidão durante uma operação realizada na última quinta-feira (4), em uma fábrica clandestina de cigarros no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

A ação teve início a partir de uma fiscalização conduzida pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e pela Polícia Federal, que identificaram a situação dos trabalhadores no local. A partir da ocorrência, o MPT passou a atuar para apurar possíveis irregularidades trabalhistas e acompanhar os desdobramentos relacionados ao caso.

Segundo o órgão, a investigação buscará reunir informações sobre a forma de contratação dos trabalhadores, a dinâmica das atividades desempenhadas, as condições de alojamento e a eventual existência de violações de direitos trabalhistas. O objetivo é subsidiar a adoção das medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos, seja na esfera extrajudicial ou judicial.

Além da apuração, o Ministério Público do Trabalho articulou, junto ao Governo de Pernambuco, ações voltadas ao acolhimento dos trabalhadores resgatados. Ainda na quinta-feira, após a conclusão da fiscalização, os paraguaios foram retirados do imóvel e encaminhados para instituições de acolhimento localizadas no Cabo de Santo Agostinho, em Candeias e em Piedade.

O atendimento foi realizado com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco. De acordo com o governo estadual, foram disponibilizados alimentação, hospedagem e assistência aos trabalhadores enquanto são realizados os procedimentos necessários para a repatriação.