Miguel Coelho defende restrições a condenados por feminicídio nos 20 anos da Lei Maria da Penha

O presidente estadual do União Brasil e candidato a deputado federal, Miguel Coelho, defendeu o endurecimento das consequências impostas a homens condenados por feminicídio. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (7), data que marca os 20 anos da sanção da Lei Maria da Penha.

Para Miguel, além do cumprimento da pena prevista para o crime, condenados por feminicídio deveriam enfrentar restrições após o término da condenação. Entre as medidas citadas estão a proibição de ocupar cargos públicos, contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos do Estado.

“A Lei Maria da Penha foi um marco na proteção das mulheres brasileiras, mas precisamos continuar avançando. O homem condenado por feminicídio precisa cumprir uma pena compatível com a gravidade do crime e também enfrentar consequências após cumprir a condenação”, afirmou.

A data também integra a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha em Pernambuco. A legislação, sancionada em 2006, estabeleceu mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Miguel também defendeu a adoção de acompanhamento psicossocial em situações consideradas de risco de reincidência. Segundo o dirigente partidário, a legislação deve combinar medidas de proteção às mulheres e mecanismos de responsabilização dos autores de violência.

“Não podemos permitir que quem tira a vida de uma mulher simplesmente cumpra a pena e volte à sociedade como se nada tivesse acontecido. Precisamos de uma legislação mais firme para proteger as mulheres e responsabilizar quem pratica esse crime”, declarou.