TRE manda campanha de Raquel Lyra retirar bandeiras no Cais José Estelita

A campanha eleitoral de 2026 começou oficialmente no domingo (16) e, neste segundo dia de atividades nas ruas, a coligação da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) recebeu uma determinação da Justiça Eleitoral para retirar material de propaganda no Recife.

Na manhã desta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) determinou que a coligação Pernambuco de Coração recolhesse bandeiras instaladas no Cais José Estelita, no bairro de São José, área central da capital pernambucana.

A medida ocorre no início do período em que candidatas, candidatos, partidos e coligações estão autorizados a pedir votos e realizar propaganda eleitoral. Pelo calendário das Eleições 2026, a campanha começou em 16 de agosto, um dia após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.

Bandeiras são permitidas, mas precisam seguir regras

O uso de bandeiras durante a campanha é permitido pela legislação eleitoral, mas está sujeito a restrições. O material pode ser colocado ao longo das vias públicas desde que seja móvel e não dificulte a circulação de pessoas e veículos.

A regra permite a colocação e a retirada diária das bandeiras, entre 6h e 22h. A legislação busca impedir que esse tipo de propaganda se transforme em ocupação permanente de calçadas, canteiros e outros bens de uso comum.

Em cartilha divulgada para as Eleições 2026, o TRE-PE incluiu as bandeiras entre os instrumentos permitidos de propaganda eleitoral, desde que respeitadas as condições estabelecidas pela legislação. O tribunal também destaca que a distribuição de material gráfico em espaços públicos não pode prejudicar a circulação de pessoas.

A fiscalização da propaganda eleitoral ganha força justamente com o início oficial da campanha. Desde domingo, o aplicativo Pardal está disponível para o recebimento de denúncias de possíveis irregularidades nas ruas. O sistema permite que eleitores encaminhem informações, fotos e vídeos à Justiça Eleitoral.

Cais José Estelita já teve fiscalização em outras eleições

O Cais José Estelita já foi alvo de fiscalização relacionada à propaganda eleitoral em eleições anteriores. Em 2022, bandeiras deixadas em diferentes pontos do Recife foram apreendidas pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, parte do material estava sem pessoas responsáveis pela guarda e havia situações em que a propaganda dificultava a passagem de pedestres.

A determinação desta segunda-feira ocorre, portanto, no primeiro dia útil após a abertura oficial da campanha. Até 4 de outubro, candidatos ao Governo de Pernambuco, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa poderão realizar atos de rua e pedir votos, desde que observadas as regras estabelecidas pela legislação e pelas resoluções da Justiça Eleitoral.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, conforme já informado pelo site Jamildo.com.