Renan Santos defende fim da Justiça do Trabalho e critica escala 6×1

O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, defendeu nesta terça-feira (18) o fim da Justiça do Trabalho no Brasil e afirmou que conflitos entre empregados e empregadores poderiam ser analisados pela Justiça Cível. As declarações foram dadas durante o evento “Encontro com Presidenciáveis – Diálogo pelo Futuro do Brasil”, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília.

Durante o encontro, Santos também defendeu uma reformulação da legislação trabalhista. Para ele, o país tem uma legislação “inadequada” e uma estrutura da Justiça do Trabalho que, em sua avaliação, cria conflitos entre trabalhadores e empregadores e mantém proteções que considera desnecessárias.

“Nós temos que falar de maneira aberta. A CLT já deu, já era”, declarou. Na sequência, defendeu a extinção da Justiça do Trabalho: “Acabar com a Justiça do Trabalho, porque as relações entre civis têm que ser tratadas na Justiça Cível”.

O candidato também se posicionou contra a proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1. “Eu fui o único candidato que discursou contra essa maluquice”, afirmou.

Após o evento, ao conversar com jornalistas, Santos voltou a defender a mudança no modelo de julgamento das relações trabalhistas. Segundo ele, questões envolvendo relações entre particulares deveriam tramitar na Justiça Cível. “Relações entre privados se resolvem na Justiça Cível. Se você tem um problema de um salário não pago, se resolve na Justiça Cível”, disse.

Santos também questionou o custo de manutenção da Justiça do Trabalho em relação aos resultados que, segundo ele, são obtidos pelo sistema. “Nós criamos uma Justiça que custa mais caro que os próprios resultados dela”, afirmou.

Questionado especificamente sobre a proposta de extinguir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o candidato afirmou que pretende discutir a manutenção da legislação nos moldes atuais ou sua combinação com outros modelos de contratação. “Discutir se vai ter a CLT, somada com outros modelos”, declarou.

Entre as alternativas mencionadas por Santos está a ampliação da formalização de trabalhadores por meio de modelos como o dos microempreendedores individuais (MEIs). A proposta, segundo ele, seria criar mecanismos que ampliem a quantidade de pessoas formalizadas no mercado de trabalho.