Eduardo da Fonte defende limitar a oito anos mandato de ministros do STF

O deputado federal e candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP) defendeu, nesta segunda-feira (24), a criação de mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras cortes superiores. A proposta foi apresentada durante sabatina.

Em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados, Eduardo afirmou que pretende levar ao Senado a discussão sobre mudanças no funcionamento das cortes superiores. Para ele, a definição de um período determinado para a permanência dos ministros poderia ampliar a legitimidade do Judiciário.

“A partir de agora, o ministro que for escolhido para o cargo, seja do STJ, seja do Supremo Tribunal Federal, [deveria] ser escolhido por oito anos”, afirmou.

Durante a entrevista, o candidato também declarou que poderia votar pelo impeachment de ministros do STF caso houvesse descumprimento da Constituição. Ao mesmo tempo, criticou a utilização de conflitos entre os Poderes como bandeira eleitoral.

Eduardo defendeu ainda alterações no processo de análise das indicações feitas ao Supremo e a outras cortes superiores. Segundo ele, as sabatinas realizadas pelo Senado antes da aprovação dos nomes deveriam ser mais aprofundadas e poderiam ser divididas em diferentes etapas.

“Se for necessário, irei votar o impeachment de um ministro, de um presidente, de um senador e cumprirei a Constituição. Cumprirei o que a Constituição manda, que é essa a nossa obrigação”, disse.