Projeto de concessão do metrô do Recife prevê 22 novos trens e reforma de 37 estações

O projeto de concessão do Metrô do Recife foi apresentado em audiência pública realizada na quinta-feira (5), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O encontro reuniu representantes do governo federal, do Governo de Pernambuco, técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e integrantes da sociedade civil para discutir a proposta e receber sugestões da população.

A iniciativa integra o período de consulta pública aberto em 6 de fevereiro e previsto para seguir até 23 de março. Durante esse prazo, qualquer interessado pode enviar contribuições sobre a modelagem da concessão por meio da plataforma digital disponibilizada pelo BNDES.

O projeto prevê a concessão do sistema metroferroviário da Região Metropolitana do Recife por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com duração de 30 anos. A previsão é que o novo contrato comece a vigorar a partir do primeiro trimestre de 2027, após a conclusão do processo de licitação e dos trâmites de aprovação junto aos órgãos de controle.

Segundo representantes do governo, a proposta inclui um aporte federal de R$ 4 bilhões destinados à requalificação da infraestrutura do sistema. Os recursos serão aplicados em intervenções estruturais, aquisição de novos equipamentos e modernização da operação.

Durante a audiência pública, o secretário adjunto de Estrutura Social e Urbana do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Manoel Machado, afirmou que o objetivo da concessão é permitir a recuperação da infraestrutura do metrô e melhorar a qualidade do serviço oferecido aos passageiros.

“Hoje em dia, o governo federal coloca R$ 800 milhões por ano no Metrô do Recife para oferecer um serviço na qualidade que todos vocês conhecem. E a gente só tem conseguido subsidiar. Não conseguimos investir para melhorar a qualidade do serviço“, afirmou.

“Então a aposta aqui é, uma vez transferindo a gestão para o estado e ele conseguindo integrar os modais, melhorar a integração tarifária e reduzir os custos dele”, continuou.

Estrutura da concessão e investimentos previstos

A modelagem apresentada prevê a aquisição de 22 novos trens para o sistema, sendo 18 composições elétricas e quatro Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). Também está prevista a reforma completa das 37 estações da rede metroferroviária que atende à Região Metropolitana do Recife.

O pacote de intervenções inclui ainda a modernização de sistemas de energia, sinalização e via permanente. Entre as medidas previstas estão a substituição de subestações elétricas, cabines de seccionamento e a troca da fiação da rede aérea.

No sistema de sinalização, o projeto prevê a atualização tecnológica nas linhas Centro e Diesel (VLT). Já na infraestrutura ferroviária, estão previstas a duplicação da Linha Sul Diesel e a substituição de trilhos e dormentes em diferentes trechos das linhas elétricas e diesel.

A reforma das estações também inclui adequações para garantir acessibilidade e melhorias nas condições de segurança e atendimento aos usuários.

De acordo com os representantes do projeto, o objetivo das intervenções é reduzir o tempo de espera entre os trens, ampliar a regularidade das viagens e oferecer melhores condições de transporte aos passageiros.

Modelo de operação e responsabilidades

Pela proposta apresentada, a União deverá transferir ao Estado de Pernambuco os ativos móveis e imóveis atualmente vinculados à Superintendência do Recife da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A transferência ocorre no contexto da concessão do serviço de transporte ferroviário urbano.

O modelo não prevê a venda da CBTU nem a transferência automática de funcionários para o Estado ou para a futura concessionária. A operação será realizada por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), criada pela empresa vencedora da licitação.

O Estado de Pernambuco atuará como poder concedente do serviço, sendo responsável pela gestão do contrato e pela fiscalização da operação por meio da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE).

A remuneração da concessionária será composta por duas fontes principais: a tarifa paga pelos usuários do sistema e uma contraprestação pública anual paga pelo Estado para cobrir o déficit de arrecadação. A previsão é de que esse aporte público seja de aproximadamente R$ 150 milhões por ano.

Segundo os técnicos envolvidos na modelagem, a tarifa cobrada dos passageiros deverá permanecer no mesmo valor praticado no momento em que a concessão entrar em vigor.

Além disso, o contrato prevê que receitas adicionais, como publicidade e locação de espaços nas estações, sejam compartilhadas com o poder concedente caso ultrapassem determinado percentual da receita total da concessionária.

Cronograma e indicadores de desempenho

O contrato de concessão terá duração de 30 anos e prevê um período inicial de adaptação da nova operadora. Após a assinatura do contrato, haverá uma fase pré-operacional de seis meses, seguida por outros seis meses de operação assistida.

Em seguida, está previsto um período de até 24 meses para execução das obras e intervenções estruturais necessárias para a requalificação completa do sistema. Ao final desse processo, a concessionária passará a operar o metrô em regime pleno.

A remuneração da empresa será vinculada ao cumprimento de indicadores de desempenho definidos em contrato. Entre os critérios avaliados estão o tempo médio de percurso, a regularidade das viagens, a confiabilidade dos trens e o índice de reclamações registradas pelos usuários.

Esses indicadores compõem o chamado Coeficiente de Mensuração de Desempenho (CMD). Caso os parâmetros não sejam cumpridos, o contrato prevê redução na remuneração da concessionária, podendo chegar a 10% nos primeiros anos e até 15% a partir do quinto ano de operação.

A modelagem econômico-financeira considera uma tarifa de remuneração de referência estimada em R$ 3,85. Ao longo do contrato, a previsão é de investimentos totais de aproximadamente R$ 3,22 bilhões por parte da concessionária, além dos recursos federais destinados à requalificação da infraestrutura.

Próximos passos do processo

O projeto de concessão do metrô do Recife permanece em fase de consulta pública até o dia 23 de março. Durante esse período, a sociedade pode enviar sugestões e contribuições para aprimorar a proposta.

Após o encerramento da consulta, o projeto será encaminhado para análise de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).

A previsão do governo é que o edital de licitação seja publicado no segundo semestre de 2026, após a conclusão das etapas de avaliação técnica e jurídica.

O cronograma apresentado pelos responsáveis pelo projeto prevê a realização do leilão de concessão em dezembro de 2026. Caso o calendário seja mantido, a assinatura do contrato e o início do processo de transição devem ocorrer no início de 2027.