relator na Câmara defende cautela e transição gradual

O deputado federal Paulo Azi (União-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da escala de trabalho 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, defendeu cautela na análise do tema durante o evento “CNN Talks: O futuro da jornada de trabalho”, realizado em São Paulo. Segundo ele, a discussão precisa equilibrar possíveis ganhos aos trabalhadores com os impactos econômicos para empresas e o mercado de trabalho.

Ao abordar o tema, o parlamentar afirmou que o principal desafio é construir uma proposta que não gere distorções na economia. “Precisamos chamar atenção da sociedade e dos trabalhadores, para que isso seja algo construído coletivamente. Esse passo não pode ser maior que as próprias pernas”, declarou. Azi também alertou para o risco de o debate ser influenciado por discursos simplificados, especialmente em contexto eleitoral.

O relator indicou três diretrizes que devem orientar a elaboração do parecer na CCJ. A primeira é o fortalecimento da negociação coletiva, com maior protagonismo dos sindicatos na definição das escalas de trabalho entre empregados e empregadores. A segunda envolve a criação de um período de transição, evitando mudanças imediatas que possam afetar a organização das empresas. A terceira diz respeito à necessidade de análise de impacto, incluindo efeitos sobre emprego, custos operacionais e inflação.

O deputado também mencionou que, caso a proposta avance, será necessário discutir mecanismos de compensação ao setor produtivo, como desoneração da folha de pagamentos ou incentivos fiscais.

Durante o evento, o economista Sergio Firpo, professor do Insper e coordenador do Observatório da Qualidade do Gasto Público, também defendeu abordagem gradual. Segundo ele, a mudança na jornada pode gerar efeitos indiretos sobre o mercado de trabalho, como aumento da rotatividade e da informalidade.

Firpo citou que a taxa de informalidade no país alcançou 38,1% ao final de 2025 e avaliou que alterações na escala podem pressionar ainda mais esse indicador. De acordo com o economista, trabalhadores com salários próximos ao mínimo podem ser substituídos por mão de obra mais barata, enquanto aqueles que já recebem o piso podem migrar para relações informais.

Ele também destacou que a redução da jornada pode elevar custos operacionais em alguns setores, dificultando a adaptação das empresas. “Mais tempo de lazer não significa, necessariamente, aumento de produtividade”, pontuou.

O debate integrou a programação do evento, mediado pelo jornalista Márcio Gomes, e reuniu representantes de diferentes segmentos. No painel sobre impacto no setor produtivo, participaram Paulo Skaf, Luiz França e Vander Giordano. Já o segundo painel abordou a sustentabilidade econômica da proposta e contou com a participação de Paulo Azi e Sergio Firpo.