Órgãos de controle e defesa do consumidor discutem medidas para garantir a autonomia médica e proteger o direito à assistência segura em Pernambuco
Representantes de órgãos de controle, defesa do consumidor e entidades de classe reuniram-se, na tarde da quinta-feira (5), para discutir a interferência das seguradoras de saúde na relação médico-paciente.
O encontro interinstitucional, realizado na sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública (DPPE), OAB-PE, Procon-PE, Cremepe e Aduseps.
A pauta central do debate foi a crescente ingerência administrativa e financeira das operadoras sobre as condutas clínicas. De acordo com as entidades presentes, tais práticas comprometem a autonomia profissional e podem impactar diretamente a qualidade da assistência prestada aos beneficiários.
A discussão visa assegurar que as decisões técnicas e científicas prevaleçam sobre critérios estritamente comerciais.
Durante a reunião, as instituições convergiram para o entendimento de que a preservação da ética médica é um pilar fundamental da segurança do paciente. Para os órgãos de defesa do consumidor e conselhos profissionais, a garantia da autonomia técnica é indissociável do cumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e nas normas que regem a saúde suplementar no Brasil.
A presidente do Simepe, Carol Tabosa, destacou que a iniciativa busca salvaguardar a sociedade de decisões que priorizem a redução de custos em detrimento do cuidado individualizado.
Segundo a gestora, a manutenção de uma medicina baseada em evidências é essencial para que o ato médico seja respeitado e a integridade da assistência à saúde no Estado seja preservada.
“Quando a autonomia médica é desrespeitada por interesses administrativos ou financeiros, quem mais sofre é o paciente. Nosso compromisso é com uma medicina ética, baseada na ciência e no cuidado individualizado. Defender o ato médico é defender vidas”, afirmou Carol.
Como encaminhamento prático, ficou definida a realização de uma nova reunião no dia 26 de fevereiro, na sede do MPPE, com a convocação das seguradoras de saúde. O objetivo é avançar na construção de soluções institucionais que assegurem os direitos dos pacientes e estabeleçam limites claros à atuação das operadoras frente às prerrogativas dos profissionais de medicina.
Fonte: Jamildo





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