Pacto reúne os Três Poderes, cria comitê interinstitucional e prevê aceleração de medidas protetivas e ações educativas em todo o país
Há dois meses, o presidente Lula (PT) afirmava em visita a Suape que pretendia liderar uma campanha nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco na participação dos homens. “É preciso que haja um movimento nacional dos homens contra os ‘animais’ que batem, judiam e maltratam as mulheres, que estupram filhas. Que pena merece um desgraçado desses? Até a morte é suave”, afirmou à época.
Nesta quarta-feira (4), Lula lançou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero. Evento reuniu representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto.
Ao discursar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o combate ao feminicídio exige envolvimento de toda a sociedade, com responsabilidade central dos homens. “Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente e especialmente, dos homens”, declarou.
Segundo Lula, a proteção de meninas e mulheres é condição para o fortalecimento da democracia e das relações sociais. “A segurança de meninas e mulheres é condição necessária para a nossa evolução enquanto sociedade e para o exercício pleno da democracia. Hoje, começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres”, afirmou, ao defender uma atuação conjunta para reduzir os índices de violência no país.
O pacto tem como eixos acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores. A iniciativa é apresentada como resposta institucional ao crescimento da violência contra mulheres, em um cenário marcado por registros diários de feminicídio no Brasil.
Durante o evento, foi assinado o decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão, responsável pela coordenação das ações do pacto. O colegiado será presidido pela Presidência da República e contará com representantes do Executivo, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, além da participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo Executivo federal, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Ao reforçar o apelo por mobilização, o presidente destacou o impacto da omissão social na continuidade da violência. “É inaceitável que mulheres continuem sendo agredidas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que se cala. Qualquer sinal de maus-tratos ou violência é um alerta que não pode ser ignorado”, afirmou.
A primeira-dama Janja Lula da Silva também discursou. Ela foi uma das entusiastas da liderança de Lula em um projeto desde. Durante sua fala, criticou a naturalização da violência de gênero e defendeu maior engajamento masculino nas ações de prevenção. “Estamos exaustas, mas não estamos desistindo. Queremos viver, com respeito e liberdade, e precisamos que os homens estejam ao nosso lado nessa luta”, disse.
Dados apresentados durante o lançamento evidenciam a dimensão do problema. Em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio, média de 42 por dia, segundo o Conselho Nacional de Justiça, número 17% superior ao registrado no ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a cerca de 70 por hora. Já a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, registrou média diária de 425 denúncias ao longo do ano.
Fonte: Jamildo






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