Manobra regimental na Alepe pode travar reajuste de professores e gera bate-boca entre deputados

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) enfrentou uma manhã de terça-feira (31) de tensões e troca de acusações.

Parlamentares governistas e da oposição entraram em conflito mais uma vez. A situação pode atrasar a tramitação do reajuste dos professores.

Durante a Comissão de Finanças, o projeto de reajuste salarial dos profissionais da educação entrou em discussão, apesar de não poder inicialmente ser votado por falta de aval da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). 

Ambos os lados estavam em acordo para acelerar o processo e votar em plenário ambas as discussões no mesmo dia para aprovar o projeto. A causa do impasse seria a realização de uma reunião da CCLJ sem o presidente da comissão, Alberto Feitosa (PL), e os membros de oposição. 

Enquanto Feitosa teria adiado a reunião por conta do Culto de Páscoa da Alepe e para participar da Comissão de Finanças, governistas iniciaram a reunião da CCLJ e aprovaram a pauta sem o presidente e os adversários. 

Antonio Coelho justificou que para alterar a data e local de uma reunião de comissão precisa seguir os trâmites do regimento com prazo de 48 horas. Membros da oposição criticaram a manobra. A deputada estadual Dani Portela (PT) chegou a dizer que o gesto seria um “golpe”. 

Joãozinho Tenório defendeu a legalidade do encontro e argumentou que questões internas devem possuir resolução de maneira interna corporis. Ele afirmou que o regimento precisa de cumprimento rigoroso e que a ausência da oposição na sala correta não invalida o ato.

Após o deputado Joãozinho Tenório (PSD) e Cleiton Collins (PP) defenderem a legalidade da reunião da CCLJ, Diogo Moraes (PSB) apontou uma suposta hipocrisia de Antonio Coelho, já que o presidente teria feito alteração semelhante ao votar a LOA. Segundo o parlamentar, o grupo utilizou deputados em uma sala vizinha para realizar a votação enquanto a oposição aguardava no local designado pelo edital.

Pressão sindical e o prazo eleitoral

A tensão atingiu a liderança do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Com o impasse, a presidente do sindicato, Ivete Caetano, convocou a categoria para ocupar as galerias da Assembleia Legislativa a partir das 14h.

O sindicato alerta que o conflito entre o Executivo e o Legislativo coloca em risco a sanção do projeto, uma vez que a legislação eleitoral proíbe a aprovação de reajustes a partir do dia 3 de abril.

Ao final da reunião, a Comissão de Finanças aprovou o projeto com quatro votos favoráveis e cinco abstenções. O deputado Alberto Feitosa e os outros nomes se abstiveram da votação. Feitosa previa o cancelamento da votação, mas Coelho declarou que abstenção não seria voto contrário, aprovando o projeto ao som de críticas dos adversários.