Levantamento nacional mostra impacto das cólicas na frequência escolar; projeto propõe zerar impostos sobre produtos menstruais
As dores menstruais continuam sendo um dos principais fatores que impactam a frequência escolar de estudantes brasileiras. Levantamento realizado pelo Instituto Alana em parceria com o Instituto Equidade.Info aponta que 37,1% das alunas que menstruam faltam às aulas mensalmente em razão dos sintomas do período menstrual.
O estudo também revela que seis em cada dez estudantes dos ensinos fundamental e médio relatam cólicas de intensidade moderada ou forte, capazes de comprometer a rotina escolar e exigir o uso de medicamentos. A pesquisa foi divulgada na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado em 28 de maio, e ouviu 2.551 estudantes de escolas públicas e privadas de todas as regiões do país, dos quais 770 são alunos que menstruam.
O levantamento também contou com a participação de 303 professores e 181 gestores escolares.
Entre os principais fatores associados às ausências escolares, a cólica aparece em primeiro lugar, mencionada por 57,7% das entrevistadas. Em seguida, surgem sintomas como cansaço e dores no corpo (30,1%), dores de cabeça (28%), dor abdominal (20,1%), vergonha ou receio de vazamentos (19,3%) e dificuldades relacionadas ao acesso a banheiros adequados ou produtos de higiene menstrual (8,2%).
De acordo com os dados, os impactos da menstruação podem resultar em aproximadamente dois dias de ausência escolar por mês. O estudo também identificou que estudantes negras estão entre as mais afetadas pelos efeitos da pobreza menstrual e pelas dificuldades de acesso a produtos e condições adequadas para o período.
As entidades responsáveis pela pesquisa defendem que a dor menstrual seja tratada como uma questão de saúde e permanência escolar, e não apenas como um problema individual. Entre as sugestões apresentadas estão a criação de protocolos para justificativa de faltas relacionadas à menstruação e a inclusão do tema em ações pedagógicas e de orientação dentro das escolas.
Projeto propõe isenção de impostos sobre produtos menstruais
Em meio ao debate sobre dignidade menstrual e acesso a produtos de higiene, os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 117/2026. A proposta prevê a isenção de ICMS, PIS/Pasep e Cofins sobre absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes.
Segundo os autores, o objetivo é reduzir o custo de produtos considerados essenciais para a saúde menstrual. Atualmente, a tributação incidente sobre esses itens pode alcançar cerca de 27%, considerando impostos estaduais e contribuições federais.
A justificativa do projeto cita estudos baseados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, que apontam que os gastos com saúde e higiene representam uma parcela proporcionalmente maior da renda das famílias de menor poder aquisitivo. De acordo com esses dados, a participação dessas despesas pode chegar ao dobro da observada entre as famílias de renda mais elevada.
A proposta também antecipa uma medida prevista na Reforma Tributária, que estabeleceu alíquota zero para produtos voltados aos cuidados básicos de saúde menstrual dentro do novo modelo de tributação sobre o consumo.
Ao defender a iniciativa, Eduardo da Fonte afirmou que a redução da carga tributária pode contribuir para ampliar o acesso aos produtos. “O acesso a absorventes, tampões e coletores menstruais é uma questão de saúde pública e inclusão social. Precisamos eliminar barreiras que dificultam esse acesso, especialmente para a população mais vulnerável”, declarou o parlamentar.
Fonte: Jamildo
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