Paulo Rubem Santiago propõe suspensão de emendas, critica responsabilidade fiscal e defende fim da 6×1

Durante a entrevista ao PodJá — o podcast do Jamildo, que vai ao ar neste sábado (5), às 14h, o candidato ao Senado Paulo Rubem Santiago (REDE) criticou o modelo de funcionamento das emendas parlamentares, com o argumento de que a prática favorece forças desiguais durante as eleições.  

“Você tem uma eleição de fachada em que tem gente que chega em um ano com milhões e milhões e outras candidaturas importantes, com grandes contribuições, capacidade técnica, histórico profissional, mas que não tem como concorrer”, pontuou. 

A ideia do candidato para reverter a situação passa pela suspensão das emendas parlamentares durante, no mínimo, dois anos. A pausa permitiria que entes da União, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e conselhos nacionais de políticas sociais mais importantes, como Educação e Saúde, se reunissem e elaborassem um código de ética orçamentário. 

Citado por Paulo Rubem Santiago, o ministro Flávio Dino, do STF, está à frente de uma série de ações da Suprema Corte que buscam ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares.

“Isso se transformou numa verdadeira quadrilha às custas do dinheiro público. Eu já vi casos de escolas que receberam kits de robótica, equipamentos de informática, mas que não instalaram os equipamentos porque não tinham capacidade na rede elétrica da escola”, disse. 

O problema, para ele, também passa pelo “atropelamento” no planejamento de gestão realizado pelo Executivo, na medida em que os parlamentares não necessitam atrelar suas emendas ao modelo do gestor eleito. “Não é o deputado que tem que dizer onde vai construir escola, onde vai calçar uma rua, onde vai construir uma barragem, onde vai construir um hospital. Isso tem que ser fruto de planejamento”, afirmou.

Responsabilidade fiscal

Paulo Rubem também é crítico ao modelo de gestão que busca equilibrar as despesas e as receitas do Estado. Para ele, a prática ocasiona fatores como desindustrialização e reprimarização da economia. 

“Sequestraram as finanças do país para atender a um grupo econômico. É o grupo que controla a riqueza financeira, que impõe a dívida pública… sequestro do dinheiro que a sociedade transfere para o Estado e não recebe de volta com a mesma magnitude”, afirmou o ex-deputado federal. 

A China é a referência do ex-parlamentar quando o assunto é desenvolvimento econômico, elogiando o controle estatal sobre a circulação do capital no país. “Tem que se associar aos projetos, tem que transferir tecnologia, tem controle da entrada e da saída de câmbio. O Brasil não faz isso”, disse.

Pesquisas internacionais mostram que o país tem média de investimento de cerca de 40% do seu Produto Interno Bruto (PIB) por ano, enquanto o Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destina quase 17% do índice a investimentos.

Fim da 6×1 

O candidato tem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 como prioridade em um eventual mandato de senador. 

Paulo Rubem Santiago, inclusive, afirma já ter apresentado pauta semelhante durante seu período como deputado federal pelo PDT, em 2012. “Há 14 anos, já apresentávamos uma PEC para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas“, lembrou. 

Para ele, a redução na carga horária pode ser benéfica aos patrões e aos funcionários, a exemplo do que acontece em outros países do globo.

“Há países europeus que já têm a redução de 40 para 36 horas semanais… Os trabalhadores chegam mais pontuais, os trabalhadores chegam com mais alegria, com mais bem-estar, com mais disposição, porque passam a dispor de mais tempo para conviver com a família e ter um lazer… O que tem sido constatado nos países europeus é uma melhora da qualidade, uma melhora da produtividade e, consequentemente, um maior equilíbrio entre os interesses do capital e os interesses do trabalho”, afirmou.

A PEC pelo fim da 6×1 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e tem previsão para ser votada pelo plenário da Casa após o primeiro turno das eleições, em dois turnos.