Próximo presidente poderá indicar ministros do STF? Veja quem deve se aposentar até 2030

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá passar por uma mudança na composição nos próximos quatro anos. Três dos atuais 11 ministros atingirão a idade de aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030. Pela legislação vigente, ministros do STF deixam o cargo ao completar 75 anos.

As três aposentadorias previstas correspondem a quase um terço das cadeiras da Corte. Com isso, o presidente que for eleito em outubro deste ano poderá indicar os substitutos ao longo do mandato, que começa em 2027. As nomeações, porém, dependem de aprovação do Senado Federal.

O número de mudanças poderá ser maior caso algum dos demais ministros decida deixar o tribunal antes de atingir a idade-limite. Pela ordem atual, depois de Gilmar Mendes, a próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Edson Fachin, em 2033.

Com exceção das vagas que eventualmente sejam abertas antes desse período, os demais integrantes da Corte têm previsão de permanência no STF por mais de uma década.

Vaga de Barroso continua aberta

Além das aposentadorias previstas para os próximos anos, o Supremo já tem uma cadeira desocupada. Luís Roberto Barroso deixou o tribunal em outubro de 2025, antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória.

Para ocupar a vaga, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação, no entanto, foi rejeitada pelo Senado em 29 de abril de 2026. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. A rejeição ocorreu após a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia aprovado o nome por 16 votos a 11.

Com a rejeição, a indicação foi arquivada e a vaga decorrente da aposentadoria de Barroso permanece sem novo ministro. Até o momento, Lula não apresentou outra indicação para o posto.

A rejeição de Messias marcou a primeira vez, desde 1894, que o Senado derrubou uma indicação para o Supremo. Segundo o Senado, a votação ocorreu 132 anos depois das cinco rejeições registradas durante o governo de Floriano Peixoto, todas em 1894.