Após desfile polêmico, oposição anuncia 12 ações contra homenagem a Lula; PT se posiciona

Após a homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, políticos e partidos de oposição ao governo petista se posicionaram e anunciaram 12 ações judiciais contra a apresentação e o Executivo Federal. 

As medidas solicitam investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto possível propaganda política fora de período permitido pelo órgão e pedem que entidades apurem possível uso irregular de estruturas e recursos públicos, além de pedido de inelegibilidade do petista, em caso de candidatura confirmada.

Parlamentares também acusam o enredo da escola de samba de cometer crimes religiosos.

Ações

Por meio de nota publicada nas redes sociais, o Partido Liberal (PL) afirmou que, ao depreciar figuras de oposição, a escola de samba utilizou uma construção narrativa que idealizava a disputa entre o “o bem e o mal”, para promover a candidatura do presidente nas próximas eleições. 

A sigla também pretende solicitar ao TSE a abertura de contas da agremiação, para apurar se empresários parceiros do Governo Federal teriam financiado a apresentação.

O presidente nacional do Partido Novo (Novo), Eduardo Ribeiro, divulgou que a legenda pretende ajuizar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) assim que Lula registrar sua candidatura à Presidência da República, a fim de torná-lo inelegível. 

Já o governador do Estado de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, Romeu Zema (Novo), defendeu que o enredo ridicularizou a família brasileira e que levará à Justiça, a acusação de crime religioso, devido à representação de evangélicos no desfile.

Também pré-candidato ao mais alto posto do Executivo, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que entrará com ação no TSE “contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público”. 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) disse que vai denunciar o presidente ao Ministério Público por improbidade administrativa, além de ingressar com ação judicial contra abuso de poder político e econômico caso o Lula seja candidato à eleição presidencial de 2026. 

O senador Magno Malta (PL), assim como Zema, classificou o desfile como crime religioso e acionou a Procuradoria Geral da República, solicitando investigação criminal e responsabilização dos envolvidos. O parlamentar também comunicou ter entrado com representação no TSE contra a escola de samba Acadêmicos do Niterói.

Assim como Malta, o deputado Rodolfo Nogueira (PL) apontou possível violação do Código Penal, no que se trata do escarnecimento público por motivo de crença religiosa.

Já o parlamento Zucco (PL), declarou que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral. Para ele, o enredo e a presença de Lula criam “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada”.

O senador Rogério Marinho (PL) também deve acionar a Justiça Eleitoral, mediante suspeita de abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.

Defesa do Partido dos Trabalhadores

Em nota publicada nas redes sociais da sigla, o Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que a apresentação foi elaborada exclusivamente pela escola Acadêmicos do Niterói, sem participação do partido ou do presidente Lula. 

O PT reforça, também, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE garante que, mesmo em contexto eleitoral, manifestações culturais e políticas integram o exercício da liberdade de expressão.

Segundo a legenda, o art.36-A da Lei das Eleições prevê que a exaltação de agentes políticos não configura propaganda política, desde que feita sem influência de terceiros e sem pedido explícito de voto. 

“À luz desses elementos, não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio”, pontua.