Câmara do Recife aprova projetos de Kari Santos sobre geomantas e cursinhos populares

Dois projetos de lei de autoria da vereadora Kari Santos (PT) foram aprovados por unanimidade, em primeira discussão, durante a sessão plenária da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira (30). As propostas tratam da criação de mecanismos de fiscalização das geomantas instaladas em áreas de risco da cidade e da instituição da Rede Municipal de Cursinhos Populares.

As matérias receberam apoio de parlamentares da base governista e da oposição e ainda passarão por uma segunda votação, prevista para ocorrer após o recesso parlamentar, em agosto. Se aprovadas novamente, seguirão para sanção do Executivo municipal.

O primeiro projeto estabelece procedimentos para ampliar a fiscalização das geomantas utilizadas na contenção de encostas em áreas de morro do Recife. A proposta também prevê maior transparência sobre as condições de conservação e manutenção dessas estruturas.

Ao defender a iniciativa, Kari Santos afirmou que o objetivo é fortalecer o monitoramento preventivo em regiões vulneráveis. Segundo a vereadora, o Recife figura entre as cidades mais expostas aos impactos das mudanças climáticas e possui mais de 200 mil moradores em áreas de morro e de risco.

“Nosso projeto tem um objetivo muito importante: fiscalizar as geomantas da nossa cidade e tornar essas informações públicas para proteger a vida das pessoas que vivem em áreas vulneráveis. Estamos falando de justiça climática e da proteção da vida do povo recifense“, afirmou.

De acordo com o mandato, a proposta foi elaborada após visitas técnicas realizadas em áreas de encosta, produção de relatórios e diálogo com engenheiros, pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e moradores do bairro do Ibura.

Durante a discussão em plenário, vereadores de diferentes bancadas se manifestaram favoravelmente ao texto. Felipe Alecrim afirmou que a iniciativa pode “literalmente salvar vidas”. Já Hélio Guabiraba defendeu a aprovação da matéria e disse que o projeto oferece mais segurança para a população.

Também foi aprovada, em primeira discussão, a proposta que cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares. O objetivo é estruturar uma política de apoio aos cursinhos comunitários da capital, ampliando o acesso de estudantes da rede pública ao ensino superior.

Segundo o texto, a iniciativa dialoga com a Rede Nacional de Cursinhos Populares, programa do Governo Federal voltado ao fortalecimento de cursinhos gratuitos destinados a estudantes de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.

O projeto integra uma mobilização nacional promovida por vereadores do PT em diferentes municípios. Conforme o mandato, a proposta foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana, durante agenda no Recife. Na ocasião, o ministro destacou a importância da articulação entre os municípios para ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior.

Com a aprovação em primeira discussão, os dois projetos retornarão ao plenário após o recesso parlamentar para a votação definitiva. Caso sejam novamente aprovados, serão encaminhados ao prefeito para análise e eventual sanção.