Fisco de Pernambuco entra em contagem regressiva para greve, diz Sindifisco

Os auditores fiscais e julgadores administrativo-tributários de Pernambuco, representados pelo Sindifisco-PE, estão divulgando que entraram em contagem regressiva para a deflagração de uma greve.

A decisão final será tomada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), marcada para a próxima quinta-feira, 19 de março.

A categoria afirma que chegou ao limite após meses de negociações sem avanço e reclama que o Governo Raquel Lyra  mantem uma política deliberada de desvalorização da Secretaria da Fazenda.

Segundo os informes, desde janeiro, o sindicato tenta estabelecer diálogo com o governo para tratar de reivindicações consideradas estruturais para a carreira e para o funcionamento da administração tributária do Estado. Entre os pontos apresentados estão a recuperação da paridade remuneratória entre ativos e aposentados e o cumprimento da Constituição do Estado de Pernambuco no que se refere à aplicação do teto remuneratório do funcionalismo.

Segundo o Sindifisco-PE, além de negar as reivindicações, o governo tem adotado uma postura de confronto institucional.

A entidade afirma que o Executivo tentou derrubar no Supremo Tribunal Federal a regra constitucional do teto remuneratório estadual, mas não obteve a medida cautelar solicitada para suspender seus efeitos. Mesmo assim, segundo o sindicato, a norma segue sendo desconsiderada na prática.

“Chegamos ao limite do aceitável. O Governo Raquel Lyra tem tratado a Secretaria da Fazenda com descaso e ignorado reivindicações legítimas da categoria. Essa postura compromete uma instituição estratégica para o funcionamento do Estado”, afirma Nilo Otaviano, presidente do Sindifisco-PE.

Para o dirigente, o impasse ultrapassa uma pauta corporativa e atinge diretamente a capacidade do Estado de arrecadar e financiar políticas públicas.

“Não se trata apenas de uma disputa salarial. Estamos falando da valorização da administração tributária, responsável por garantir os recursos que sustentam saúde, educação e segurança pública. A opção do governo por manter o Fisco enfraquecido terá consequências para Pernambuco”, diz.

O dirigente diz que a insatisfação da categoria tem se intensificado nas últimas semanas. Desde janeiro, assembleias e reuniões setoriais vêm sendo realizadas em diferentes unidades da Secretaria da Fazenda.

“O sentimento predominante entre auditores fiscais e julgadores tributários é de que o governo optou pelo confronto e pelo adiamento indefinido de soluções. A greve surge como uma resposta legítima diante de um governo que insiste na omissão, na desigualdade e no desrespeito institucional com o Fisco pernambucano”, afirma Nilo Otaviano, em nota ao site Jamildo.com.