Lula bate o martelo e confirma a nomeação de Sergio Torres Teixeira para o TST

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, bateu o martelo e decidiu indicar o desembargador pernambucano Sergio Torres Teixeira para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O magistrado, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e é Professor Associado IV da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), integrava a lista tríplice formulada em sessão do Pleno da Corte superior.

A nomeação oficial deve constar nas próximas edições do Diário Oficial da União (DOU).

A listagem final foi encaminhada ao Poder Executivo após votação secreta pelo TST. Além do representante de Pernambuco, concorriam à cadeira as desembargadoras Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (PA/AP), e Herminegilda Leite Machado, do TRT da 13ª Região (PB).

O magistrado escolhido pelo Palácio do Planalto ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, publicada oficialmente em 15 de janeiro deste ano.

Conforme os ritos constitucionais vigentes, após o anúncio formal da indicação por parte da Presidência da República, o candidato indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Posteriormente, o nome requer aprovação por maioria absoluta no plenário daquela Casa Legislativa para que ocorra a respectiva posse no cargo de ministro.

Saiba quem é o novo ministro pernambucano

Natural do Recife, Sergio Torres Teixeira é magistrado de carreira desde 1991 e foi promovido a desembargador do TRT-6 em 2013, tendo exercido a vice-presidência da instituição no biênio 2023-2025. Sua experiência na alta corte trabalhista inclui um período de convocação especial para atuar no próprio TST durante o ano de 2021.

Desde 2025, exerce funções estratégicas em Brasília no Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho (CNIJT) e na coordenação de Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na área acadêmica, possui sólida trajetória no ensino superior, lecionando em cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado.

É Professor Associado IV da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) — onde obteve seus títulos de mestre (1997) e doutor em Direito (2004) — e Professor Titular da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), instituição pela qual se graduou em 1990 e concluiu suas especializações em Direito Público e Direito do Trabalho.

Ele atua intensamente na capacitação de magistrados, lecionando nas Escolas Judiciais de todos os 24 TRTs do Brasil e integrando o Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da ENAMAT desde 2022.

No âmbito institucional e representativo, alcançou o posto máximo da representação jurídica trabalhista do país ao assumir, em maio de 2026, a presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), onde ocupa a Cadeira nº 33.

É também imortal da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (Cadeira nº 16) e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (Cadeira nº 02). Como pesquisador-líder do Grupo LOGOS, estuda o sistema de precedentes judiciais e temas de fronteira, como os impactos do processo digital e o uso de inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário.

Nota de Redação: As informações curriculares detalhadas acima foram consolidadas com base no histórico atualizado do Currículo Lattes do magistrado.