Lula lança novo Desenrola Brasil com descontos de até 90% para renegociação de dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4), medida provisória que institui uma nova versão do programa Desenrola Brasil, voltada à renegociação de dívidas de pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105. A iniciativa abrange débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

A reformulação da política de renegociação tem como objetivo reduzir o comprometimento da renda das famílias endividadas, especialmente em operações com juros mais elevados. Os detalhes foram apresentados em coletiva no Palácio do Planalto, com participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Para aderir, os consumidores devem procurar os canais oficiais de instituições financeiras e operadoras de crédito. A mobilização terá duração de 90 dias em todo o país.

O programa prevê descontos que podem variar entre 30% e 90% sobre o valor das dívidas. Também será permitido utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação dos débitos.

As condições incluem a possibilidade de contratação de novo crédito para pagamento de dívidas firmadas até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros foi limitada a 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento.

Após a renegociação, o valor consolidado da dívida poderá chegar a até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

A medida também contempla a renegociação de débitos de estudantes vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de micro e pequenas empresas e agricultores familiares.

Entre as regras, está o bloqueio por um ano, nas plataformas de apostas online, para quem aderir ao programa. Em pronunciamento recente, Lula afirmou: “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”.