OAB-PE inicia processo para escolha de novo desembargador do TJPE pelo Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) deu início, nesta quarta-feira (1º), ao processo de escolha do novo representante da advocacia que ocupará uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Quinto Constitucional.

A etapa foi formalizada com a entrega do ofício encaminhado pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, à presidente da seccional pernambucana da OAB, Ingrid Zanella. O encontro ocorreu na sede da entidade e contou também com a participação do presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PE, Bruno Baptista.

A abertura da vaga ocorre em razão da aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório. Com a comunicação oficial do Tribunal, a OAB-PE passa a conduzir o processo interno para formação da lista sêxtupla, composta por seis advogados ou advogadas aptos a disputar a vaga destinada à advocacia.

Após a definição da lista pela Ordem, os nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, responsável por reduzir a relação para uma lista tríplice. A etapa final caberá ao Governo de Pernambuco, que fará a nomeação do novo integrante da Corte.

Como funciona o Quinto Constitucional

Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. No caso da vaga aberta no TJPE, a indicação será destinada à advocacia pernambucana.

O procedimento começa com a seleção realizada pela OAB-PE, que encaminha uma lista com seis nomes ao Tribunal de Justiça. Em seguida, os desembargadores escolhem três candidatos para compor a lista tríplice, remetida ao governador do Estado, responsável pela nomeação do novo desembargador.

Ao comentar o início do processo, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, afirmou que a escolha será conduzida seguindo os critérios previstos pela instituição.

“O Quinto Constitucional é um dos mais importantes instrumentos de participação da advocacia na composição do Poder Judiciário. A OAB Pernambuco conduzirá esse processo com absoluta transparência, respeito às normas e compromisso com a valorização da advocacia e da democracia“, declarou.