Pernambucanos repercutem decisão do TCU sobre Transnordestina: celebração a mobilização

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Infra S.A. sobre o trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina repercutiu entre lideranças políticas de Pernambuco nesta quarta-feira (15). O novo entendimento permite o avanço de etapas preparatórias da obra, como licitações, desapropriações e contratação de projetos, mas mantém suspenso o início das obras físicas até que sejam cumpridas as exigências estabelecidas pela Corte.

A governadora Raquel Lyra (PSD), parlamentares da base governista e integrantes da oposição se manifestaram sobre a decisão, que foi interpretada de formas distintas. Enquanto parte das lideranças celebrou a liberação das etapas administrativas, outras defenderam a continuidade da mobilização para garantir o efetivo início das obras.

Por meio de vídeo publicado nas redes sociais, Raquel Lyra comemorou o acórdão e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro dos Transportes, George Santoro, pelo andamento do projeto.

“Notícia boa para terminar o dia: o Tribunal de Contas da União liberou a assinatura do contrato da obra da Transnordestina. Obrigada, ministro George, presidente Lula. Todo mundo trabalhando para a gente ter nossa ferrovia virando realidade em Pernambuco”, afirmou.

O senador Humberto Costa (PT) também avaliou a decisão como um avanço, mas ponderou que ela ainda não representa a autorização definitiva para a execução da ferrovia. Segundo o parlamentar, a decisão destrava etapas importantes do processo, porém a mobilização política deve continuar para garantir a conclusão do ramal pernambucano.

“A decisão do TCU é um avanço porque destrava etapas preparatórias essenciais, mas não podemos baixar a guarda. O início efetivo das obras ainda depende de novas sinalizações do tribunal. Por isso, defendo que a mobilização continue firme e permanente em defesa da obra, envolvendo todos os setores que lutam por essa ferrovia, que é vital para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), apontado como um dos nomes cotados para disputar uma vaga ao Senado na chapa da governadora, também comemorou o entendimento do tribunal. Em vídeo, afirmou que a decisão representa mais um passo para a concretização do empreendimento e atribuiu o avanço ao trabalho conjunto do governo federal, do governo estadual e da população do Sertão.

“Notícia excelente. A Transnordestina vai deixar de ser sonho e vai virar realidade. O TCU emitiu um parecer favorável para que a gente possa retomar a licitação, o processo de desapropriação. É uma luta do presidente Lula, da governadora Raquel e de todo povo sertanejo que quer ver o desenvolvimento”, afirmou.

Outro nome lembrado como possível candidato ao Senado na composição governista, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) também celebrou a decisão e destacou os impactos econômicos esperados com a conclusão da ferrovia.

“Essa obra estruturante vai integrar todo estado do Sertão ao litoral, gerando emprego, renda e oportunidade, graças à liderança da governadora Raquel e de todo esse time aqui”, declarou.

João Paulo cobra mobilização para garantir início das obras

Em posição diferente das demais lideranças, o deputado estadual João Paulo (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, afirmou que a decisão do TCU ainda mantém o projeto paralisado e defendeu uma articulação política mais ampla para assegurar a continuidade da ferrovia.

Na avaliação do parlamentar, a decisão não resolve os principais entraves enfrentados pelo ramal pernambucano e exige uma mobilização envolvendo governo estadual, bancada federal, parlamentares, setor produtivo e entidades representativas.

“Na minha avaliação, essa decisão do TCU deixa a Transnordestina travada, depois de todo o estudo apresentado na Sudene. Eu acho que a governadora deveria fazer uma grande mobilização com a nossa bancada política, com o setor empresarial, com os parlamentares, senadores, deputados federais e deputados estaduais em defesa da Transnordestina, para salvar o futuro de Pernambuco. A decisão do TCU não me agradou”, afirmou.

O novo acórdão do Tribunal de Contas da União esclarece que as restrições impostas anteriormente não impedem a realização de licitações, a assinatura de contratos de engenharia consultiva, a elaboração dos projetos executivos nem os procedimentos de desapropriação necessários ao empreendimento.

Apesar disso, permanece proibida a emissão da ordem de serviço para o início das obras físicas da ferrovia enquanto não forem atendidas as exigências relacionadas à viabilidade técnica e socioeconômica do projeto.

O trecho pernambucano da Transnordestina possui 544 quilômetros de extensão, ligando Salgueiro ao Porto de Suape. Em maio deste ano, o TCU havia suspendido novos aportes financeiros para o ramal, sob relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, determinando que o governo federal apresentasse comprovação da vantajosidade socioeconômica da obra.

Com o novo entendimento do plenário, o Ministério dos Transportes passa a poder avançar em procedimentos administrativos e homologar licitações, como a do lote SPS 04, entre Custódia e Arcoverde, com aproximadamente 73,3 quilômetros de extensão. No entanto, a autorização para o início efetivo da construção continua condicionada ao cumprimento das determinações fixadas pelo tribunal.