Após governadora Raquel Lyra receber petição de moradores, administração de Fernando de Noronha revoga decreto “polêmico”
O administrador geral de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, revogou por decreto o programa “Amigos de Noronha” no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
A medida ocorreu após a governadora Raquel Lyra (PSD) ser destinatária de uma petição pública com 1.269 assinaturas, aberta em 22 de fevereiro, pedindo a revogação da iniciativa.
“Até agora, esse decreto não trouxe nenhum benefício para a população. Pelo contrário, gerou dúvidas, insegurança e decisões que levantam sérios questionamentos”, criticam os moradores e empresários da ilha.
Um dos principais questionamentos sobre o programa foi o “asfaltamento no acesso ao Bar do Meio e alargamento da via de acesso à Praia do Boldró, com retirada de vegetação nativa, incluindo plantas típicas da ilha”.
A autarquia federal ICMBio chegou a questionar as obras autorizadas.
“As decisões que impactam a ilha e a vida de seus moradores precisam ser feitas com transparência, dentro da lei e com participação da população”, pediram os moradores à governadora.
O decreto, revogando o polêmico programa, foi assinado publicado em 26 de fevereiro e obtido com exclusividade pelo Jamildo.com antes da divulgação no Diário Oficial.
Virgílio Oliveira alegou, para revogar, a necessidade de “reavaliar e aperfeiçoar os instrumentos normativos que disciplinam parcerias institucionais e doações no âmbito do Distrito Estadual”.
“A revogação de que trata este Decreto fundamenta-se em razões de conveniência e oportunidade administrativa, visando à reestruturação e ao aprimoramento do modelo normativo”, explicou Virgílio, no texto do decreto.
LEIA A PETIÇÃO DIRIGIDA À RAQUEL LYRA
Fernando de Noronha é nossa casa. É um patrimônio natural do Brasil e da humanidade, titulado pela UNESCO. É um dos lugares mais especiais do mundo. A ilha precisa ser cuidada com responsabilidade, respeito às leis e participação da comunidade.
O Decreto Distrital nº 002/2025, que criou o chamado “Programa Amigos de Noronha”, tem causado grande preocupação entre moradores e pessoas que amam a ilha.
Até agora, esse decreto não trouxe nenhum benefício para a população. Pelo contrário, gerou dúvidas, insegurança e decisões que levantam sérios questionamentos.
Entre os pontos que preocupam a comunidade:
– O selo oficial dado ao “amigo de Noronha” permite que empresas usem o nome de Noronha como ferramenta de marketing sem que suas ações tenham qualquer conexão com a sustentabilidade ambiental da ilha.
– Por exemplo: asfaltamento no acesso ao Bar do Meio e alargamento da via de acesso à Praia do Boldró, com retirada de vegetação nativa, incluindo plantas típicas da ilha.
– Placas de LED que comprometia a identidade visual da ilha, mostrando falta de planejamento claro e adequação das ações.
Fernando de Noronha é um território especial, protegido pela Constituição. O meio ambiente é um direito de todos e deve ser preservado para as futuras gerações.
As decisões que impactam a ilha e a vida de seus moradores precisam ser feitas com transparência, dentro da lei e com participação da população.
Por isso, nós, cidadãos e cidadãs, pedimos:
A REVOGAÇÃO IMEDIATA do Decreto nº 002/2025;
Mais transparência nas decisões que envolvem a gestão de Fernando de Noronha;
Respeito às normas ambientais e à legalidade;
Participação da comunidade nas decisões importantes;
Proteção real do nosso patrimônio natural.
Fernando de Noronha não é produto. Não é propaganda. É nossa casa.
Se você ama Noronha e quer proteger o futuro da ilha, assine esta petição e compartilhe.
Fonte: Jamildo
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