Recife e TRE-PE firmam parceria para transportar eleitores com deficiência nas eleições

A Prefeitura do Recife e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmaram, nesta terça-feira (29), um acordo de cooperação para garantir transporte a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade de chegar aos locais de votação. A parceria integra o Programa Seu Voto Importa/Projeto Eleições Acessíveis 2026 e será aplicada nas eleições de 4 de outubro e, caso haja segundo turno, de 25 de outubro.

O acordo foi assinado pelo prefeito do Recife, Victor Marques, e pelo presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira. Esta é a primeira vez que o município e o tribunal formalizam uma parceria para a iniciativa.

Serão disponibilizadas duas vans adaptadas da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife. Os veículos farão o transporte dos eleitores cadastrados entre suas residências e os respectivos locais de votação, com deslocamento de ida e volta. A operação terá início às 7h nos dias de votação.

“Este é um tema muito relevante porque trata da garantia de direitos. Quando fazemos uma ação como esta, ela tem um simbolismo muito especial. Estamos falando de dignidade e também do cumprimento de uma tarefa do município, garantindo ao cidadão o direito que lhe é assegurado”, afirmou Victor Marques.

O prefeito também destacou o papel da Justiça Eleitoral e disse que a administração municipal pretende apoiar iniciativas voltadas à garantia do direito ao voto. “Mais uma vez, o TRE apresenta novas soluções e tudo o que pudermos fazer para garantir e apoiar iniciativas como esta contará integralmente com o apoio da Prefeitura do Recife”, declarou.

Segundo o presidente do TRE-PE, a participação do Recife amplia uma iniciativa que começou em Pernambuco e posteriormente foi incorporada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esse é um programa que foi criado aqui em Pernambuco e que, devido ao seu sucesso, foi levado a Brasília, onde foi acolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, ele se tornou uma resolução que estabelece a implementação do programa em todo o Brasil”, disse Cerqueira.

O desembargador informou que o projeto já está presente em 15 municípios e prevê o transporte de mais de 300 pessoas no primeiro turno. “A participação do município do Recife traz a possibilidade de que essa iniciativa seja um sucesso ainda maior na cidade”, afirmou.

Pelo acordo, caberá ao TRE-PE coordenar a operação, incluindo a seleção, o cadastramento e a confirmação dos beneficiários. O tribunal também será responsável por definir os roteiros, os horários e as condições de acesso ao serviço de transporte.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), ficará responsável por fornecer as duas vans e os motoristas habilitados para a operação. Os veículos deverão seguir os roteiros e horários estabelecidos pelo tribunal, além de estar abastecidos, em condições adequadas de segurança e funcionamento e adaptados para atender às necessidades de acessibilidade dos usuários.

Para o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, a medida busca reduzir obstáculos de deslocamento até os locais de votação. “Garantir o direito ao voto também significa assegurar que todas as pessoas tenham condições de chegar às urnas. Com essa iniciativa, buscamos eliminar barreiras de mobilidade e ampliar a participação das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, fortalecendo a cidadania e construindo uma cidade cada vez mais inclusiva”, afirmou.

Durante a assinatura, Victor Marques também desejou uma boa reta final aos servidores da Justiça Eleitoral envolvidos nas eleições. “Estou muito feliz por estar aqui hoje, celebrando este momento e também desejando uma excelente reta final a todos os trabalhadores da Justiça Eleitoral, que desempenham um papel tão bonito e fundamental para o funcionamento da democracia brasileira. Ações como esta reforçam ainda mais a importância da Justiça Eleitoral e da sua atuação no nosso país”, disse o prefeito.