Senado avança em projeto de Fernando Dueire que cria Programa Nacional do Metano Zero

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 3.311/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), que institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero). A proposta busca integrar a gestão de resíduos sólidos à produção de energia renovável, com previsão de participação de cooperativas de catadores e incentivo ao aproveitamento do metano gerado em aterros sanitários e resíduos agropecuários.

Relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto recebeu parecer favorável na comissão e agora seguirá para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Em seguida, será apreciado pela Comissão de Infraestrutura (CI), responsável pela deliberação terminativa da matéria no Senado antes do envio à Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o programa pretende estimular a conversão de resíduos em fonte de energia limpa, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e ampliar o aproveitamento econômico do biogás e do biometano. A proposta também prevê mecanismos voltados à inclusão de cooperativas de catadores no modelo de gestão.

Após a aprovação na CAE, Fernando Dueire afirmou que a iniciativa reúne objetivos ambientais, econômicos e sociais.

“Estamos diante de uma política estruturante e urgente para o futuro do nosso país. O MetanoZero não é apenas um projeto ambiental, mas uma engrenagem econômica forte que converte o lixo de aterros e resíduos agropecuários em matriz energética limpa, gerando empregos verdes e abrindo as portas do mercado internacional de créditos de carbono para o Brasil. Agradeço a sensibilidade do relator, Eduardo Braga, e dos colegas da CAE, que compreenderam que a urgência climática exige soluções financeiramente viáveis e socialmente inclusivas”, declarou.

De acordo com a justificativa da proposta, o programa busca transformar passivos ambientais em ativos econômicos, incentivando a produção de energia renovável a partir da captura do metano, gás com elevado potencial de impacto climático quando liberado na atmosfera. A iniciativa também pretende contribuir para a ampliação da oferta de fontes energéticas de baixa emissão de carbono e fortalecer políticas voltadas à economia circular.