Impasse com a Fazenda e o governo pode ter solução “a custo zero”, diz presidente do Sindifisco, Nilo Otaviano, em recado direto a Raquel Lyra
O presidente do Sindifisco-PE, Nilo Otaviano, depois de subir o tom, tenta ao mesmo tempo abrir uma porta de saída — ao encaminhar uma mensagem direta à governadora Raquel Lyra após reunião realizada no último dia 20 com a Casa Civil.
No texto, enviado ao site Jamildo.com e reproduzido abaixo, o dirigente aponta que há um “caminho concreto” para resolver pendências históricas entre o Governo do Estado e o Fisco, especialmente em relação à paridade remuneratória e à aplicação do teto constitucional.
O ponto central da argumentação é político e financeiro: segundo Nilo, não haveria impacto nas contas estaduais.
“Trata-se de providência de custo zero, uma vez que os recursos já existem no fundo próprio da Fazenda. Além disso, não há necessidade de projetos de lei, decretos ou qualquer desgaste político”, afirmou o presidente do Sindifisco-PE.
Ainda de acordo com o dirigente, a solução estaria ao alcance de uma decisão administrativa da própria governadora.
“O encaminhamento depende apenas de uma determinação de Vossa Excelência ao Secretário da Fazenda e à Secretária de Administração para adoção dos procedimentos administrativos necessários”, destacou.
Nos bastidores, a sinalização é de tentativa de descompressão após semanas de tensão, com a categoria ameaçando greve e denunciando “desvalorização” por parte do governo estadual.
Na leitura do sindicato, a eventual decisão teria efeito imediato no ambiente institucional.
“Com essa decisão, o Governo encerra um impasse desgastante, sinaliza valorização da categoria responsável pela arrecadação estadual e fortalece o ambiente de cooperação institucional em favor do equilíbrio fiscal de Pernambuco”, concluiu Nilo Otaviano.
O gesto também reforça a estratégia do Sindifisco de pressionar publicamente o Palácio, mas mantendo aberta a via do diálogo — agora com a bola claramente colocada no campo da governadora.
Veja a íntegra abaixo
Senhora Governadora,
A reunião realizada em 20 de março com o Secretário da Casa Civil abriu um caminho concreto para a solução dos passivos do Governo com o Fisco Estadual, especialmente a paridade remuneratória e a correta aplicação do teto constitucional.
Ficou demonstrado — e bem compreendido pelo Secretário — que a medida não gera impacto na conta única do Estado. Trata-se de providência de custo zero, uma vez que os recursos já existem no fundo próprio da Fazenda. Além disso, não há necessidade de projetos de lei, decretos ou qualquer desgaste político.
O encaminhamento depende apenas de uma determinação de Vossa Excelência ao Secretário da Fazenda e à Secretária de Administração para adoção dos procedimentos administrativos necessários.
Com essa decisão, o Governo encerra um impasse desgastante, sinaliza valorização da categoria responsável pela arrecadação estadual e fortalece o ambiente de cooperação institucional em favor do equilíbrio fiscal de Pernambuco.
O Sindifisco-PE reafirma sua disposição para contribuir com a construção dessa solução e para o avanço do diálogo institucional.
SINDIFISCO-PE
Fonte: Jamildo
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