Trecho pernambucano Salgueiro-Suape estava paralisado há mais de 10 anos e TCU cobrava do governo federal estudo de viabilidade econômica
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (18), pela continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho Salgueiro-Suape. Após vários impasses, o órgão determinou a continuidade da obra, que está paralisada há mais de dez anos.
O entendimento do ministro relator Benjamin Zymler é de que a ação deve ser retomada, pois a há custos de desmobilização. Ele também destacou o volume de recursos já aplicado e a importância de evitar que mais um empreendimento de infraestrutura permaneça sem conclusão.
O trecho entre Salgueiro e Suape possui aproximadamente 544 quilômetros e pelo menos 35% já foi executado, com cerca de R$ 2 bilhões em recursos aplicados. O ministro Benjamin Zymler, no entanto, ressaltou que a retomada deverá ocorrer com acompanhamento do TCU e implementação de melhorias no projeto.
Já o ministro Jhonatan de Jesus defendia que as obras continuassem suspensas até que fossem comprovadas as vantagens sociais e econômicas do empreendimento. Em maio deste ano, o plenário do Tribunal havia determinado a suspensão de novos compromissos financeiros para o empreendimento e, desde então, a retomada da análise do processo passou por vários adiamentos, que gerou cobranças de parlamentares e gestores públicos.
A retomada com recursos públicos foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, mas uma auditoria do TCU identificou fragilidades nos estudos apresentados pelo governo, principalmente quanto à viabilidade econômica e aos benefícios sociais da obra.
Em vídeo gravado nas redes sociais, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou a continuidade das obras da Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. “Gente, mais uma boa notícia, o TCU acabou de aprovar a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco. Acabei de falar com o presidente da Infra S&A, que é a empresa que vai retomar a obra, empresa pública federal, e este ano tem a obra rodando. Transnordestina para Pernambuco e para Suape. Simbora!“, disse.
Logo após a decisão, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também se manifestou através do superintendente Francisco Alexandre, que considera a conclusão do ramal fundamental para ampliar a integração logística e impulsionar o desenvolvimento regional.
“Estamos falando de uma infraestrutura estratégica, que pode ampliar a competitividade da produção regional, reduzir custos de transporte e conectar o interior ao Porto de Suape”, afirmou.
A Sudene defende que a Transnordestina seja concluída de acordo com o projeto original, que estabelece a conexão do interior nordestino aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Como parte das discussões sobre a viabilidade da ferrovia, a Autarquia produziu um estudo sobre o Valor Social Presente Líquido (VSPL), encaminhado ao TCU para auxiliar na avaliação do empreendimento.
O levantamento apontou um VSPL de R$ 4,76 bilhões e uma Taxa de Retorno Econômico (TRE) de 15,53%, indicando que os ganhos sociais e econômicos previstos com a obra seriam superiores aos custos analisados. A estimativa também considera a geração de aproximadamente 13 mil empregos durante a construção da ferrovia. Já no período de operação, a expectativa é de criação de outros 9,6 mil postos de trabalho, incluindo atividades ferroviárias, terminais de carga e setores econômicos associados.
Fonte: Jamildo





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