TRE rejeita 61 registros de candidaturas em Pernambuco por descumprimento a cotas de gênero e outras irregularidades

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu 61 registros de candidaturas ligados aos partidos Mobiliza, Democrata e Republicanos no estado.

A ação do tribunal atingiu todas as candidaturas dos partidos Democrata, com 20 nomes, e do Mobiliza, com 40 candidatos. O Republicanos só sofreu perda em um quadro. 

O Democrata disputava tanto os cargos proporcionais quanto os majoritários, com Pastor Gilvan Costa para o Senado e Professor Jeremias do Banco para o Governo de Pernambuco. O Mobiliza somente disputava vagas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O TRE tomou a decisão em duas sessões de julgamento no plenário da Corte, realizadas entre a quarta-feira (9) e a quinta-feira (10). As punições ao Democrata e ao Mobiliza foram motivadas por irregularidade no Sistema de Gerenciamento (SGIP) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desobediência a cotas de gênero. 

Ambos os partidos sofreram com falha ao realizar cadastro na Suprema Corte Eleitoral, mas apenas o Democrata não obedeceu às cotas de gênero. O partido tinha duas chapas proporcionais: para a Câmara dos Deputados e para a Alepe. A irregularidade consta entre os nomes definidos para a disputa de deputado estadual, em que cadastraram duas mulheres em meio a oito candidatos. 

A legislação eleitoral obriga que, para chapas proporcionais, os partidos obedeçam à proporção mínima de garantir 30% das vagas para pessoas do gênero masculino ou feminino. 

O site Jamildo.com procurou contato com os partidos mais afetados e aguarda resposta, porém, segundo o próprio TRE, ainda cabe recurso no TSE. 

A sanção ao candidato a deputado estadual do Republicanos ocorreu por conta de o candidato não ter se filiado à legenda dentro do prazo mínimo de seis meses antes da eleição.