Daniel Coelho e Jones Manoel devem disputar vagas na Câmara dos Deputados na eleição de 2026. TRE rejeitou pedido do PSD para remoção
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou o pedido do PSD para remover um vídeo do historiador Jones Manoel com críticas ao secretário de Turismo do Estado, Daniel Coelho (PSD).
O desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim assinou a decisão na quinta-feira (12) e a publicação ocorreu nesta sexta-feira (13) no Diário do TRE. O magistrado manteve a publicação no Instagram por entender que o conteúdo integra o debate político e a liberdade de expressão.
O partido, presidido pela governadora Raquel Lyra (PSD), alegou que o vídeo utilizou recortes seletivos e edição para criar uma percepção depreciativa sobre Daniel Coelho.
A sigla sustentou que houve “reengenharia narrativa” e descontextualização proposital. Tanto Daniel quanto Jones Manoel devem disputar vagas na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
Na decisão, o relator afirmou que a Justiça Eleitoral deve atuar com mínima interferência no debate democrático.
Para o desembargador, a crítica política, mesmo quando ácida ou satírica, constitui um componente do pluralismo e não se transforma automaticamente em propaganda irregular. O magistrado também pontuou que não houve pedido explícito de voto ou prova de impulsionamento pago na postagem.
No vídeo, Jones Manoel classificou como “cinismo” uma fala de Daniel Coelho sobre o Carnaval de Olinda. O secretário afirmou que os críticos da gestão da prefeita Mirella Almeida (PSD) “odeiam Olinda” e torcem contra a festa.
Jones rebateu a declaração ao citar atrasos em processos administrativos para montagem de palcos e decoração da cidade, além de apontar problemas na limpeza urbana e na saúde.
O desembargador avaliou que a remoção liminar de conteúdos na internet exige a demonstração de ilicitude evidente, o que não se confirmou nesta fase do processo.
A decisão seria para preservar a circulação das ideias enquanto o mérito da representação aguarda julgamento. O tribunal determinou a notificação dos envolvidos para a apresentação de defesa no prazo legal.
Em resposta ao Jamildo.com, a assessoria de Daniel Coelho afirma que a decisão ocorreu em caráter liminar e ainda terá apreciação do Pleno do TRE.
“A edição de falas de agentes políticos por meio de ferramentas de Inteligência Artificial, com o objetivo de retirar declarações de contexto ou manipular a compreensão dos fatos pela população, representa uma grave ameaça ao processo democrático “, alega a nota do pré-candidato a deputado federal.
A nota indica que o político aguarda com “tranquilidade” a manifestação do Pleno e que confia em um pleito baseado em propostas, não o que chama de “desinformação e manipulação”.
Em áudio, Jones Manoel afirmou que “Louvamos, neste momento, a decisão proferida pelo devido órgão competente, que garante a liberdade de expressão e o direito de fazer debates e críticas políticas para informar a população pernambucana. É um absurdo que, em pleno século XXI, se considere natural e aceitável buscar mecanismos de cercear a circulação livre de informações, o debate político. (0:28) A reflexão coletiva sobre os futuros de Olinda“.
Fonte: Jamildo
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