Na véspera do Dia do Trabalhador, aliados de Lula defendem projeto que propõe fim da escala 6×1

Na véspera do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, parlamentar do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), integrantes da base aliada e do governo federal defenderam a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, atualmente em debate no Congresso Nacional.

Durante reunião plenária da quarta-feira (29), o deputado estadual Doriel Barros (PT) afirmou que a medida integra um conjunto de iniciativas voltadas à valorização do trabalho. Ele citou ações como a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a geração de empregos formais.

“O fim da escala 6×1 é um grito de cerca de 14 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que vivem nesse modelo de trabalho. São pessoas que trabalham seis dias seguidos e têm apenas um dia para tentar dar conta da própria vida, um dia que muitas vezes não é descanso, é sobrecarga. E essa realidade é ainda mais dura para mulheres trabalhadoras que acumulam jornadas dentro e fora de casa. Por isso, acabar com a jornada 6×1 é mais do que uma pauta trabalhista, é uma pauta de dignidade, de saúde e justiça social”, declarou.

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), vice-líder do governo Lula na Câmara Federal, também defendeu o fim do modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso, e afirmou ser favorável à adoção da escala 5×2.

“O trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Ao mesmo tempo, precisamos construir esse caminho junto com quem gera emprego, para que a mudança seja viável e preserve a atividade econômica”, afirmou Waldemar em nota à imprensa.

No governo federal, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também se posicionou a favor da proposta durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quinta-feira (30). Segundo ele, o projeto encaminhado pelo governo propõe a redução da jornada semanal para 40 horas, sem redução de salário, com a previsão de duas folgas por semana.

“É necessário fazer uma correção de uma jornada que é extenuante. É provado que estão aumentando demasiadamente as doenças profissionais, especialmente doenças mentais, mas também acidentes e faltas. O governo defende com muita clareza a redução para 40 horas semanais, sem redução de salário, com duas folgas na semana, para mudar a escala perversa, especialmente para as mulheres”, afirmou.

Projeto de lei

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional com pedido de urgência constitucional e ocorre em meio ao debate ampliado sobre condições de trabalho no país. Na Câmara dos Deputados, iniciativas relacionadas ao tema já avançaram na Comissão de Constituição e Justiça.

O ministro argumentou que a mudança pode gerar efeitos sobre o ambiente de trabalho e a produtividade. “Isso, seguramente, levaria a um processo de melhoria do ambiente de trabalho, evitando doenças, faltas no trabalho, que derrubam a produtividade da economia brasileira”, disse, ao mencionar experiências adotadas por empresas que já implementaram jornadas com dois dias de descanso semanal.

Marinho também afirmou que a redução da jornada deve considerar impactos econômicos e sociais e reconheceu resistência de setores empresariais. Segundo ele, eventuais custos podem ser compensados por ganhos de produtividade e redução do absenteísmo. “A sociedade tem se manifestado nas pesquisas com esmagadora maioria de opinião de que é uma necessidade”, declarou.

O ministro ressaltou ainda que a proposta não prevê o fim do trabalho aos fins de semana, mas a reorganização da jornada por meio de negociação coletiva. “Uma empresa que necessita trabalhar os sete dias da semana, vai poder trabalhar os sete dias da semana. Não é verdade que está proibido. As folgas podem ser consecutivas ou não, vai depender da formatação que o Congresso aprove”, afirmou.

Ele também citou precedentes históricos, como a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais na Constituição de 1988, ao defender que mudanças nas regras trabalhistas tendem a enfrentar resistência inicial. “Eu não tenho conhecimento de nenhuma empresa que tenha quebrado porque houve a redução de jornada”, disse.

Outro ponto abordado foi a dificuldade de preenchimento de vagas com a escala 6×1, especialmente entre trabalhadores mais jovens. “Há uma grita da sociedade, especialmente da juventude: ‘preciso de mais tempo para mim, para a minha família’”, afirmou.

O ministro mencionou ainda situações em que vagas deixaram de ser ocupadas em razão do modelo de jornada. “Está muito claro que, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem reduzir o salário, com duas folgas na semana, nós vamos melhorar as condições do mercado de trabalho”, disse.