Audiência pública vai discutir criação do Fórum Municipal de Educação em Olinda

A Prefeitura de Olinda deve criar um Fórum Municipal de Educação. O espaço deve ser permanente de participação social voltada ao debate, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas educacionais. O modelo reúne representantes do poder público, trabalhadores da educação e integrantes da sociedade civil para discutir metas e ações da área.

O processo de implantação do espaço será discutido em audiência pública marcada para o próximo dia 20 de maio, às 9h, na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.

A criação do fórum acompanha uma diretriz nacional ligada ao Sistema Nacional de Educação. Em abril deste ano, o Ministério da Educação instituiu o Fórum dos Conselhos de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mecanismo previsto na Lei Complementar nº 220 de 2025 para fortalecer a articulação entre os entes federativos.

Em Olinda, a ausência da instância vinha sendo apontada por profissionais da educação e entidades do setor como uma dificuldade para o monitoramento do Plano Municipal de Educação, especialmente diante do prazo para elaboração dos novos planos decenais.

Segundo a vereadora Eugênia Lima (PT), a criação do espaço amplia a participação social na formulação e acompanhamento das políticas públicas da área.

“É uma vitória da luta coletiva de professores, entidades e da sociedade civil. É um passo fundamental para garantir transparência, participação popular e o acompanhamento das políticas educacionais, fortalecendo o direito à educação pública de qualidade em Olinda”, afirmou.