Frente Parlamentar encerra ciclo de debates e anuncia projeto sobre auxílio-moradia

A Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco encerrou na terça-feira (2), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, um ciclo de audiências públicas voltado à discussão do déficit habitacional no estado. Durante o encontro, o presidente do colegiado, deputado estadual João Paulo Lima (PT), anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para ampliar a transparência das listas de beneficiários e de espera do auxílio-moradia.

Segundo o parlamentar, a proposta foi construída a partir das demandas apresentadas por movimentos sociais, lideranças comunitárias e famílias acompanhadas pela Frente Parlamentar ao longo das audiências realizadas nos últimos meses. A iniciativa busca garantir que os beneficiários tenham acesso a informações atualizadas sobre sua posição no programa e sobre o andamento dos processos relacionados à política habitacional.

De acordo com João Paulo Lima, a medida pretende oferecer mais previsibilidade às famílias que aguardam uma solução definitiva para a questão da moradia. “Essas famílias não querem passar a vida dependendo do auxílio-moradia. O que elas desejam é saber quando terão acesso à sua moradia definitiva e poder planejar o futuro com mais segurança e dignidade”, afirmou.

A audiência reuniu representantes de movimentos de moradia, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e moradores impactados pelo déficit habitacional. Também participaram do debate a defensora pública Bruna Leite, o diretor de Programas Habitacionais da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Ícaro Tenório, e o consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Diogo Lopes.

Ao longo das discussões, foram abordados temas relacionados à habitação de interesse social, pagamento de indenizações, critérios para concessão do auxílio-moradia e estratégias para fortalecimento das políticas públicas destinadas à população de baixa renda.

Como encaminhamento final do ciclo de debates, a Frente Parlamentar anunciou a elaboração de um relatório técnico que deverá ser lançado em agosto. O documento reunirá dados, diagnósticos e propostas debatidos durante as audiências públicas promovidas na Região Metropolitana do Recife.