Liderança do SIMEPE articula em Brasília aprovação do PL que valoriza a categoria médica

Representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) cumpriram, nesta terça-feira (19), uma intensa agenda de articulação política no Senado Federal.

A comitiva do sindicato realizou uma série de visitas aos gabinetes dos senadores para garantir apoio à aprovação do Projeto de Lei 1365/2022, que entra em pauta nesta quarta-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta, que tramita em caráter terminativo, tem como relator o senador pernambucano Fernando Dueire (PSD). Se aprovado na comissão, o texto poderá seguir diretamente para as próximas etapas legislativas, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.

Mobilização e Comitiva

A comitiva pernambucana na capital federal é integrada por:

• Carol Tabosa – Presidente do SIMEPE;

• Marcílio Oliveira – Secretário-geral;

• Robson Miranda – Diretor da entidade.

As agendas ao longo do dia integram uma mobilização de alcance nacional em prol da valorização do exercício da medicina e do fortalecimento da assistência à saúde da população.

“Estamos dialogando diretamente com os senadores para reforçar a urgência e a importância do PL 1365/2022. Essa pauta não trata apenas de valorização profissional e de melhores condições de trabalho para os médicos brasileiros, mas também do impacto positivo e direto que isso trará para a qualidade do atendimento prestado à sociedade.” — Carol Tabosa, presidente do SIMEPE.

O que acontece agora?

• Votação: Quarta-feira, 20 de maio.

• Local: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

• Próximo passo: Caso o relatório de Fernando Dueire seja aprovado, o projeto avança na tramitação legislativa, encurtando o caminho para se tornar lei devido ao caráter terminativo na comissão.

Entenda a proposta 

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Projeto de Lei 1365/2022 propõe uma atualização histórica na Lei nº 3.999, de 1961, que atualmente estipula o piso de médicos e cirurgiões-dentistas em patamares defasados de três e dois salários mínimos.

O novo texto fixa o piso salarial nacional das categorias em R$ 13.662,00 para uma jornada de 20 horas semanais, além de reajustar para o mínimo de 50% os adicionais de hora extra e de trabalho noturno.

A matéria já conta com parecer favorável do relator Fernando Dueire na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sendo apontada pelas entidades médicas como um passo decisivo para corrigir defasagens salariais crônicas, atrair profissionais para o interior e garantir a dignidade no exercício da medicina tanto no setor público quanto no privado.