Raquel Lyra concede 1.159 títulos de propriedade em São Lourenço da Mata

O Governo de Pernambuco entregou, nesta sexta-feira (6), 1.159 títulos de propriedade a moradores do Núcleo Residencial Parque Capibaribe I, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A solenidade contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSD). Segundo o Estado, esta foi a maior entrega de escrituras realizada em um único dia pela atual gestão.

Durante o evento, a governadora afirmou que a regularização reconhece formalmente o direito de famílias que vivem na área há décadas. “A escritura pública de uma casa não é apenas um papel. Ela é o direito reconhecido de um povo que lutou para construir as suas casas em uma área que era do Estado, mas que nunca foi regularizada”, declarou. Raquel acrescentou que o documento garante segurança jurídica e permite a transmissão do imóvel a herdeiros.

Com a nova etapa, o Parque Capibaribe soma 1.956 famílias contempladas. Em 2023, outras 797 escrituras já haviam sido entregues no mesmo núcleo. De acordo com o governo, o processo integra uma das maiores ações de regularização fundiária em curso no Estado.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que parte dos beneficiados aguardava a titularidade havia mais de 40 anos. “A regularização fundiária é uma política habitacional estruturante e já ultrapassamos 13 mil títulos entregues em Pernambuco”, disse.

A iniciativa é executada pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), dentro do programa Morar Bem – Regularização Fundiária. O presidente da estatal, Francisco Amaral, destacou que a medida formaliza a posse e amplia o acesso a direitos. Segundo ele, trata-se da maior entrega em um único dia promovida pela companhia.

Com o registro em cartório, os moradores passam a ter o imóvel reconhecido oficialmente em seu nome, o que permite acesso a crédito, possibilidade de herança e maior segurança jurídica. A regularização também organiza a ocupação territorial do município.

Moradora do local desde a criação do núcleo, Zilda Cosmo Mariano Batista, de 76 anos, afirmou ter aguardado quatro décadas pela escritura. “Esperei 40 anos por esse momento. Agora a casa é minha e ninguém pode tomar”, declarou.

O deputado estadual João de Nadegi (PV) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, também participaram da cerimônia.