Tribunal de Contas alerta para volta de lixões em municípios pernambucanos

Denúncias recebidas e vistorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontam para risco de reabertura de locais de descarte inadequado de resíduos sólidos em cidades pernambucanas, os lixões. 

O informativo do tribunal acontece três anos após a entidade constatar que Pernambuco havia zerado o número de lixões.

Na lista do TCE, constam os municípios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. As cidades são geridas, respectivamente, pelos prefeitos Dió Filho (PSD), Andre Raimundo (PSD), Victor Coelho (Republicanos), Gildevan (PSD) e Helbinha de Rodrigues (União Brasil). 

Para o TCE, os problemas nos locais se devem à má gestão nos municípios.

“O que acontece normalmente é que, para baratear os custos, o município deposita o lixo em locais provisórios – chamados pontos de transbordo – onde os resíduos acabam sendo queimados e permanecendo sem o devido transporte para os aterros sanitários regulamentados. Isso pode levar ao surgimento de novos lixões a céu aberto e a um grave retrocesso ambiental”, disse o auditor Pedro Teixeira, um dos responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos resíduos sólidos no TCE-PE.

Entre os problemas apontados, o tribunal destaca a presença de catadores nos pontos de transbordo, o que “indica que o lixo vem sendo depositado de forma indevida” nos locais. 

Além da preocupação com o retorno dos lixões, o TCE identificou sete municípios do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL), que depositam os seus rejeitos no Aterro Sanitário de Altinho, indadimplentes com as despesas do local. 

O débito, que chega a R$ 1.766.303,12 é compartilhado entre as prefeituras de Altinho, Belém de Maria, Bonito, Catende, Cupira, Quipapá e São Benedito do Sul. 

“A inadimplência pode causar a deposição irregular se o aterro falir ou fechar as portas para o município devedor. Em alguns casos, apenas parte do lixo desses municípios é levada para os aterros sanitários, mascarando as reais quantidades de resíduos sólidos urbanos produzidos pela população para reduzir os custos de transporte e manutenção desses locais”, concluiu Teixeira.